OACI conclui Auditoria
15.May.2009 20:19 Filed in: Blogs
MINISTERIO DA DEFESA
Nota à Imprensa 15/05/2009 OACI conclui auditoria periódica na aviação brasileira A Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) auditou a aviação civil brasileira no período de 4 a 15 de maio de 2009, em cumprimento ao Programa Universal de Supervisão da Segurança Operacional (USOAP). A OACI é a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) especializada em regulação da aviação civil mundial. O programa, criado em 1998, trata de auditorias de segurança operacional regulares, obrigatórias, sistemáticas e harmônicas, a serem conduzidas em todos os 190 estados contratantes. Até março deste ano, 124 países foram auditados e o Programa tem como plano inspecionar a totalidade dos 190 países até o ano de 2010. (A relação detalhada do nível de conformidade dos países pode ser vista em http://www.icao.int/fsix/auditRep1_csa.cfm). O objetivo dessas auditorias é avaliar se os países colocaram em prática as normas e recomendações da OACI, bem como verificar a capacidade dos Estados de efetuar a vigilância da segurança operacional das atividades da aviação civil. A auditoria no Brasil, prevista desde 2005, foi norteada pelo Memorando de Entendimento firmado entre a OACI e o Ministério da Defesa, em julho de 2008. A equipe de auditores examinou o cumprimento, pelo Brasil, das normas e procedimentos relativos à segurança operacional, contidos em 16 dos 18 anexos à Convenção sobre Aviação Civil da qual o Brasil é signatário, tais como: Operações das aeronaves (Anexo 06); Certificação de aeronavegabilidade (Anexo 08); Serviços de Tráfego Aéreo (Anexo 11); Investigação de acidentes aeronáuticos (Anexo 13); e Aeródromos ( Anexo 14). No prazo de até 290 dias, após a conclusão da Auditoria, será elaborado um relatório, que incluirá: -Informações sobre o nível de implementação de elementos críticos do sistema de vigilância da segurança operacional no país; -Recomendações para a resolução de não-conformidades identificadas que exijam ação corretiva; -Comentários do Brasil sobre a auditoria; -Plano de Medidas Corretivas por ele propostas; e -Comentários da OACI a respeito do Plano de Ações Corretivas brasileiro. A avaliação das autoridades do sistema de aviação civil brasileiro é de que os resultados confirmarão a elevada conformidade do sistema brasileiro em relação às normas da OACI, em nível semelhante, em alguns casos superior, ao dos países desenvolvidos. Assessoria de Comunicação Social Ministério da Defesa
Nota à Imprensa 15/05/2009 OACI conclui auditoria periódica na aviação brasileira A Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) auditou a aviação civil brasileira no período de 4 a 15 de maio de 2009, em cumprimento ao Programa Universal de Supervisão da Segurança Operacional (USOAP). A OACI é a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) especializada em regulação da aviação civil mundial. O programa, criado em 1998, trata de auditorias de segurança operacional regulares, obrigatórias, sistemáticas e harmônicas, a serem conduzidas em todos os 190 estados contratantes. Até março deste ano, 124 países foram auditados e o Programa tem como plano inspecionar a totalidade dos 190 países até o ano de 2010. (A relação detalhada do nível de conformidade dos países pode ser vista em http://www.icao.int/fsix/auditRep1_csa.cfm). O objetivo dessas auditorias é avaliar se os países colocaram em prática as normas e recomendações da OACI, bem como verificar a capacidade dos Estados de efetuar a vigilância da segurança operacional das atividades da aviação civil. A auditoria no Brasil, prevista desde 2005, foi norteada pelo Memorando de Entendimento firmado entre a OACI e o Ministério da Defesa, em julho de 2008. A equipe de auditores examinou o cumprimento, pelo Brasil, das normas e procedimentos relativos à segurança operacional, contidos em 16 dos 18 anexos à Convenção sobre Aviação Civil da qual o Brasil é signatário, tais como: Operações das aeronaves (Anexo 06); Certificação de aeronavegabilidade (Anexo 08); Serviços de Tráfego Aéreo (Anexo 11); Investigação de acidentes aeronáuticos (Anexo 13); e Aeródromos ( Anexo 14). No prazo de até 290 dias, após a conclusão da Auditoria, será elaborado um relatório, que incluirá: -Informações sobre o nível de implementação de elementos críticos do sistema de vigilância da segurança operacional no país; -Recomendações para a resolução de não-conformidades identificadas que exijam ação corretiva; -Comentários do Brasil sobre a auditoria; -Plano de Medidas Corretivas por ele propostas; e -Comentários da OACI a respeito do Plano de Ações Corretivas brasileiro. A avaliação das autoridades do sistema de aviação civil brasileiro é de que os resultados confirmarão a elevada conformidade do sistema brasileiro em relação às normas da OACI, em nível semelhante, em alguns casos superior, ao dos países desenvolvidos. Assessoria de Comunicação Social Ministério da Defesa