Mar 2009
Prefeito Quer Desapropriações
20.Mar.2009 15:53 Filed in: Jornais
Kassab responde a críticas de moradores de Congonhas
da Redação Sao Paulo Zona Sul
Em relação à reportagem "Moradores do entorno de Congonhas vão pedir audiência com Kassab", publicada na edição de 20 a 26/02/2009, a Prefeitura de São Paulo esclarece:
1) obras para a ampliação das pistas do Aeroporto de Congonhas são de responsabilidade do Governo Federal, que administra os aeroportos do País através da Infraero e do Ministério da Defesa.
2) Em julho de 2007, quando ocorreu a tragédia com o Airbus da TAM, que deixou em evidência a necessidade de aumentar a segurança das operações aéreas em Congonhas, o prefeito Gilberto Kassab e o governador José Serra levaram ao ministro da Defesa sugestões de medidas nesse sentido. Entre elas uma ampliação da pista que permita criar áreas de escape para aviões que tenham problemas nos pousos e decolagens. Como em uma das extremidades da pista fica a avenida dos Bandeirantes, a alternativa menos problemática seria o Ministério executar a ampliação do lado oposto.
3) O prefeito Kassab considera de extrema importância aumentar a segurança no aeroporto de Congonhas e seu entorno, para evitar a repetição de tragédias semelhantes e proteger as vidas de passageiros e moradores das imediações. E vai continuar defendendo essa posição.
Sérgio Rondino
Assessoria de Imprensa
Prefeitura de São Paulo
Artigo Publicado em 20/03/2009
da Redação Sao Paulo Zona Sul
Em relação à reportagem "Moradores do entorno de Congonhas vão pedir audiência com Kassab", publicada na edição de 20 a 26/02/2009, a Prefeitura de São Paulo esclarece:
1) obras para a ampliação das pistas do Aeroporto de Congonhas são de responsabilidade do Governo Federal, que administra os aeroportos do País através da Infraero e do Ministério da Defesa.
2) Em julho de 2007, quando ocorreu a tragédia com o Airbus da TAM, que deixou em evidência a necessidade de aumentar a segurança das operações aéreas em Congonhas, o prefeito Gilberto Kassab e o governador José Serra levaram ao ministro da Defesa sugestões de medidas nesse sentido. Entre elas uma ampliação da pista que permita criar áreas de escape para aviões que tenham problemas nos pousos e decolagens. Como em uma das extremidades da pista fica a avenida dos Bandeirantes, a alternativa menos problemática seria o Ministério executar a ampliação do lado oposto.
3) O prefeito Kassab considera de extrema importância aumentar a segurança no aeroporto de Congonhas e seu entorno, para evitar a repetição de tragédias semelhantes e proteger as vidas de passageiros e moradores das imediações. E vai continuar defendendo essa posição.
Sérgio Rondino
Assessoria de Imprensa
Prefeitura de São Paulo
Artigo Publicado em 20/03/2009
Santos Dumont
14.Mar.2009 13:11 Filed in: Blogs
Anac recebe pedidos de voos para Santos Dumont
da Redação - InvestNews
SÃO PAULO, 13 de março de 2009 - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou hoje que as companhias aéreas já podem encaminhar para a agência pedidos de voos - horários de transporte - para o Aeroporto Santos Dumont, sem restrições de destino.
Em reunião realizada ontem pela Comissão de Coordenação de Linhas Aéreas Regulares (Comclar) foi definido que todas as empresas interessadas pudessem operar no aeroporto e que não houvesse concentração de mercado.
Dez empresas mostraram interesse: TAM, GOL/Varig, Webjet, OceanAir, Trip, NHT, Pantanal, Passaredo e Air Minas. Com os pedidos, os voos podem ser aprovados no máximo em 30 dias.
Publicado em 13/03 - 19:02
http://www.investnews.com.br/IN_News.aspx?Parms=2390843,45,1,1
da Redação - InvestNews
SÃO PAULO, 13 de março de 2009 - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou hoje que as companhias aéreas já podem encaminhar para a agência pedidos de voos - horários de transporte - para o Aeroporto Santos Dumont, sem restrições de destino.
Em reunião realizada ontem pela Comissão de Coordenação de Linhas Aéreas Regulares (Comclar) foi definido que todas as empresas interessadas pudessem operar no aeroporto e que não houvesse concentração de mercado.
Dez empresas mostraram interesse: TAM, GOL/Varig, Webjet, OceanAir, Trip, NHT, Pantanal, Passaredo e Air Minas. Com os pedidos, os voos podem ser aprovados no máximo em 30 dias.
Publicado em 13/03 - 19:02
http://www.investnews.com.br/IN_News.aspx?Parms=2390843,45,1,1
Auditoria da ICAO
14.Mar.2009 13:07 Filed in: Revistas
Auditoria da ICAO (OACI) em Maio de 2009 no Brasil
Revista PANROTAS maio de 2008
Allemander: "Diretores não entendem nada de aviação"
Allemander Pereira Filho, ex-diretor da Anac, João Flávio Pedrosa, conselheiro da CNC, Trigueiros Jr., presidente do Conselho de Turismo da CNC, o juiz Luiz Roberto Ayoub, Eduardo Farah e Roseli Pimentel, ambos representando a Abav-RJ
A Organização Internacional de Aviação Civil (Oaci, na sigla em inglês) se prepara para uma nova auditoria do sistema de aviação civil do País. A avaliação será feita um maio de 2009, nove anos após a última, em 2000. O resultado da auditoria pode servir de base para medidas das autoridades norte-americanas e européias. Atualmente, o Brasil é classificado na categoria número 1, que é a melhor classificação da aviação civil internacional.
Segundo o brigadeiro Allemander Pereira Filho, ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a base de avaliação da Oaci era a Varig, que operava as linhas internacionais na época. “Hoje essa realidade mudou e quem opera a maioria das rotas internacionais é a Tam”, disse Allemander. A empresa deverá ser a base da avaliação da organização.
Sem entrar em detalhes por ainda estar vinculado à Anac, Allemander avalia que o Brasil corre o risco de ser rebaixado na classificação internacional para a categoria 2, o que automaticamente congelaria novas freqüências para o Exterior. “E se formos para a categoria 3, não podemos sobrevoar esses territórios e os países passam a desaconselhar nossas empresas aos passageiros”, alertou. “Mas o problema não é a companhia aérea e nem seus serviços prestados (no caso da Tam)”, disse.
Por dedução lógica, os problemas poderiam ser relacionados à segurança do espaço aéreo, infra-estrutura aeroportuária e à regulamentação do setor. Pereira fez uma avaliação da Anac – da qual se desligou por não concordar com as posições da diretoria – e disse que a agência conta com quatro diretores “com excelente formação acadêmica, mas que não entendem nada de aviação”.
Allemander Pereira Filho participa de uma palestra realizada pelo movimento Asas da Paz, ligado à Confederação Nacional do Comércio (CNC), no Rio de Janeiro. Também participa como palestrante, o juíz Luiz Roberto Ayoub, responsável pelo processo de recuperação judicial da Varig, que falou sobre a nova Lei de Recuperação Empresarial, recurso utilizado pela primeira vez pela Varig. “A recuperação da Varig e sua manutenção, da forma como se dá, já pode ser considerada positiva. Visto que, com o seu quase desaparecimento, houve impactos no turismo e na economia do País”, disse Ayoub.
Felipe Niemeyer
Revista PANROTAS maio de 2008
Allemander: "Diretores não entendem nada de aviação"
Allemander Pereira Filho, ex-diretor da Anac, João Flávio Pedrosa, conselheiro da CNC, Trigueiros Jr., presidente do Conselho de Turismo da CNC, o juiz Luiz Roberto Ayoub, Eduardo Farah e Roseli Pimentel, ambos representando a Abav-RJ
A Organização Internacional de Aviação Civil (Oaci, na sigla em inglês) se prepara para uma nova auditoria do sistema de aviação civil do País. A avaliação será feita um maio de 2009, nove anos após a última, em 2000. O resultado da auditoria pode servir de base para medidas das autoridades norte-americanas e européias. Atualmente, o Brasil é classificado na categoria número 1, que é a melhor classificação da aviação civil internacional.
Segundo o brigadeiro Allemander Pereira Filho, ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a base de avaliação da Oaci era a Varig, que operava as linhas internacionais na época. “Hoje essa realidade mudou e quem opera a maioria das rotas internacionais é a Tam”, disse Allemander. A empresa deverá ser a base da avaliação da organização.
Sem entrar em detalhes por ainda estar vinculado à Anac, Allemander avalia que o Brasil corre o risco de ser rebaixado na classificação internacional para a categoria 2, o que automaticamente congelaria novas freqüências para o Exterior. “E se formos para a categoria 3, não podemos sobrevoar esses territórios e os países passam a desaconselhar nossas empresas aos passageiros”, alertou. “Mas o problema não é a companhia aérea e nem seus serviços prestados (no caso da Tam)”, disse.
Por dedução lógica, os problemas poderiam ser relacionados à segurança do espaço aéreo, infra-estrutura aeroportuária e à regulamentação do setor. Pereira fez uma avaliação da Anac – da qual se desligou por não concordar com as posições da diretoria – e disse que a agência conta com quatro diretores “com excelente formação acadêmica, mas que não entendem nada de aviação”.
Allemander Pereira Filho participa de uma palestra realizada pelo movimento Asas da Paz, ligado à Confederação Nacional do Comércio (CNC), no Rio de Janeiro. Também participa como palestrante, o juíz Luiz Roberto Ayoub, responsável pelo processo de recuperação judicial da Varig, que falou sobre a nova Lei de Recuperação Empresarial, recurso utilizado pela primeira vez pela Varig. “A recuperação da Varig e sua manutenção, da forma como se dá, já pode ser considerada positiva. Visto que, com o seu quase desaparecimento, houve impactos no turismo e na economia do País”, disse Ayoub.
Felipe Niemeyer
Plano Diretor
10.Mar.2009 13:17 Filed in: Revistas
Começa a batalha do plano diretor em São Paulo
por Yan Boechat - de São Paulo - Valor Econômico
Ainda silenciosa, uma batalha envolvendo interesses bilionários e com reflexos diretos sobre o futuro da caótica cidade de São Paulo está tomando corpo na Câmara de Vereadores da capital paulista. De um lado estão o prefeito da cidade, Gilberto Kassab (DEM), os partidos que o apoiam e empresas e entidades ligadas ao setor da construção civil. Na outra ponta, reunem-se os partidos de oposição e mais de uma centena de entidades da sociedade civil. No meio dessa disputa, que promete ser ruidosa, está o projeto de lei enviado pelo Executivo propondo uma ampla reforma no atual Plano Diretor da maior e mais rica cidade do país..
O cerne da batalha que terá como palco a Comissão de Política Urbana da Câmara são as alterações no zoneamento do município que serão possíveis por meio da revisão do Plano em vigor. As empresas do setor querem ampliar os limites de construção nas áreas mais valorizadas da cidade, que hoje é de quatro vezes o terreno. “Não chegamos a um número fechado, mas estes limites poderiam dobrar em algumas regiões”, diz o presidente do Secovi, o sindicato do setor imobiálio, João Crestana.
A oposição e as entidades civis, por sua vez, estão decididos a impedir essas mudanças. “Querem transformar o Plano Diretor em mero instrumento para mudar o zoneamento”, diz o vereador Francisco Macena, o Chico Macena (PT), ex-presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) no governo de Marta Suplicy (PT). “Estão transformando a Câmara em um balcão de negócios”, afirma o presidente do Movimento Defenda São Paulo, Heitor Marzagão, que encabeça um abaixo assinado com entidades como o Instituto Polis, Sindicato dos Arquitetos, Sindicato dos Engenheiros e dezenas de associações de bairros.
Já o Executivo e os governistas adotam discurso menos enfático. “O Plano precisa ser revisto. A cidade muda e quem critica adota uma posição anti-democrática porque nem quer discutir”, diz o líder da bancada do DEM na Câmara, Carlos Apolinário, que assim como o relator da Comissão e líder do governo, José Police Neto (PSDB), teve como principal doador de campanha a Associação Imobiliária Brasileira (AIB), entidade quase virtual (leia abaixo).
O projeto foi preparado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano nos últimos dois anos. De acordo com o secretário Miguel Bucalem, o projeto enviado à Câmara apenas aprimora itens do projeto vigente. “As críticas das entidades não se referem ao projeto de revisão do Plano Diretor, e sim à revisão da Lei de Zoneamento”, afirmou o secretário por e-mail ao Valor.
O setor da construção civil como um todo teve um papel ativo nas eleições municipais de 2008. Dos R$ 34 milhões que o Comitê Financeiro Único Municipal do DEM arrecadou no ano passado, mais de R$ 11 milhões vieram diretamente de empresas de construção e engenharia. Dos sete vereadores da comissão, apenas três não receberam contribuições da AIB, que fez doações diretas a 27 dos 55 vereadores de São Paulo.
O peso do setor no financiamento das campanhas é proporcional aos interesses econômicos envolvidos na revisão do Plano Diretor. Apenas as 22 empresas com capital aberto têm um estoque de terrenos na capital que lhes garante uma receita potencial de R$ 35 bilhões. Se o setor tiver força política suficiente para conseguir ampliar os limites de construção, que hoje são equivalentes a uma área quatro vezes maior do que o terreno onde o empreendimento é erguido, esses valores podem até mesmo dobrar.
O jogo político em torno de interesses tão vistosos já fez a primeira vítima. A poucos dias da instalação da comissão o vereador Juscelino Gadelha (PSDB) tinha certeza de que seria eleito presidente. Dias antes da sessão que elegeu Carlos Apolinário para o cargo, estava certo que viraria relator. Terminou como simples integrante. “Juscelino não tem ligação estreita com construtoras nem goza da confiança irrestrita do prefeito”, diz um parlamentar que participou das negociações.
Apesar de as forças políticas estarem concentradas na revisão do Plano Diretor, a grande batalha, na verdade, se dará na sequência, com a Lei de Zoneamento. “É nesse momento que as alterações que nos preocupam serão realmente feitas.”, diz Kazou Nakano, diretor do Instituto Polis, também contrário projeto em tramitação. “As grandes mudanças do Zoneamento só podem acontecer com as mudanças no Plano Diretor, por isso ele é a mais importante, trincheira para nós”, diz Macena.
É na Lei de Zoneamento que as emendas são apresentadas para alterar as categorias de cada quadra da cidade. “É ali que tudo acontece, é nesse ponto em que as mudanças pontuais vão se dar”, diz o ex-vereador Nabil Bonduki (PT), relator do projeto do Plano Diretor em vigor, que durante o processo recebeu mais de mil emendas. “A pressão começa agora e só vai crescer”, conta. Pouco menos de um mês desde a instalação da comissão, já há mais de 100 emendas.
por Yan Boechat - de São Paulo - Valor Econômico
Ainda silenciosa, uma batalha envolvendo interesses bilionários e com reflexos diretos sobre o futuro da caótica cidade de São Paulo está tomando corpo na Câmara de Vereadores da capital paulista. De um lado estão o prefeito da cidade, Gilberto Kassab (DEM), os partidos que o apoiam e empresas e entidades ligadas ao setor da construção civil. Na outra ponta, reunem-se os partidos de oposição e mais de uma centena de entidades da sociedade civil. No meio dessa disputa, que promete ser ruidosa, está o projeto de lei enviado pelo Executivo propondo uma ampla reforma no atual Plano Diretor da maior e mais rica cidade do país..
O cerne da batalha que terá como palco a Comissão de Política Urbana da Câmara são as alterações no zoneamento do município que serão possíveis por meio da revisão do Plano em vigor. As empresas do setor querem ampliar os limites de construção nas áreas mais valorizadas da cidade, que hoje é de quatro vezes o terreno. “Não chegamos a um número fechado, mas estes limites poderiam dobrar em algumas regiões”, diz o presidente do Secovi, o sindicato do setor imobiálio, João Crestana.
A oposição e as entidades civis, por sua vez, estão decididos a impedir essas mudanças. “Querem transformar o Plano Diretor em mero instrumento para mudar o zoneamento”, diz o vereador Francisco Macena, o Chico Macena (PT), ex-presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) no governo de Marta Suplicy (PT). “Estão transformando a Câmara em um balcão de negócios”, afirma o presidente do Movimento Defenda São Paulo, Heitor Marzagão, que encabeça um abaixo assinado com entidades como o Instituto Polis, Sindicato dos Arquitetos, Sindicato dos Engenheiros e dezenas de associações de bairros.
Já o Executivo e os governistas adotam discurso menos enfático. “O Plano precisa ser revisto. A cidade muda e quem critica adota uma posição anti-democrática porque nem quer discutir”, diz o líder da bancada do DEM na Câmara, Carlos Apolinário, que assim como o relator da Comissão e líder do governo, José Police Neto (PSDB), teve como principal doador de campanha a Associação Imobiliária Brasileira (AIB), entidade quase virtual (leia abaixo).
O projeto foi preparado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano nos últimos dois anos. De acordo com o secretário Miguel Bucalem, o projeto enviado à Câmara apenas aprimora itens do projeto vigente. “As críticas das entidades não se referem ao projeto de revisão do Plano Diretor, e sim à revisão da Lei de Zoneamento”, afirmou o secretário por e-mail ao Valor.
O setor da construção civil como um todo teve um papel ativo nas eleições municipais de 2008. Dos R$ 34 milhões que o Comitê Financeiro Único Municipal do DEM arrecadou no ano passado, mais de R$ 11 milhões vieram diretamente de empresas de construção e engenharia. Dos sete vereadores da comissão, apenas três não receberam contribuições da AIB, que fez doações diretas a 27 dos 55 vereadores de São Paulo.
O peso do setor no financiamento das campanhas é proporcional aos interesses econômicos envolvidos na revisão do Plano Diretor. Apenas as 22 empresas com capital aberto têm um estoque de terrenos na capital que lhes garante uma receita potencial de R$ 35 bilhões. Se o setor tiver força política suficiente para conseguir ampliar os limites de construção, que hoje são equivalentes a uma área quatro vezes maior do que o terreno onde o empreendimento é erguido, esses valores podem até mesmo dobrar.
O jogo político em torno de interesses tão vistosos já fez a primeira vítima. A poucos dias da instalação da comissão o vereador Juscelino Gadelha (PSDB) tinha certeza de que seria eleito presidente. Dias antes da sessão que elegeu Carlos Apolinário para o cargo, estava certo que viraria relator. Terminou como simples integrante. “Juscelino não tem ligação estreita com construtoras nem goza da confiança irrestrita do prefeito”, diz um parlamentar que participou das negociações.
Apesar de as forças políticas estarem concentradas na revisão do Plano Diretor, a grande batalha, na verdade, se dará na sequência, com a Lei de Zoneamento. “É nesse momento que as alterações que nos preocupam serão realmente feitas.”, diz Kazou Nakano, diretor do Instituto Polis, também contrário projeto em tramitação. “As grandes mudanças do Zoneamento só podem acontecer com as mudanças no Plano Diretor, por isso ele é a mais importante, trincheira para nós”, diz Macena.
É na Lei de Zoneamento que as emendas são apresentadas para alterar as categorias de cada quadra da cidade. “É ali que tudo acontece, é nesse ponto em que as mudanças pontuais vão se dar”, diz o ex-vereador Nabil Bonduki (PT), relator do projeto do Plano Diretor em vigor, que durante o processo recebeu mais de mil emendas. “A pressão começa agora e só vai crescer”, conta. Pouco menos de um mês desde a instalação da comissão, já há mais de 100 emendas.
Privatização de Viracopos
06.Mar.2009 13:33 Filed in: Blogs
Governo vai abrir capital da Infraero e privatizar os aeroportos Tom Jobim e Viracopos
por Globo.com
A Infraero, que administra 67 aeroportos no país, quer sócios da iniciativa privada para gerenciar o Galeão, no Rio, e Viracopos, em Campinas, além de construir o terceiro aeroporto de São Paulo.
Em busca de investidores, o governo brasileiro confirmou que vai abrir o capital da Infraero, empresa que administra aeroportos, e privatizar o Galeão, no Rio, e Viracopos, em Campinas. Os números da Infraero impressionam: a estatal administra 67 aeroportos. No ano passado, foram 2 milhões de pousos e decolagens e 113 milhões de passageiros, 7% a mais do que em 2007. Para este ano, o crescimento previsto é de 3%. Esses números mostram que, além de garantir a qualidade dos serviços, é preciso sempre ampliar e melhorar a infraestrutura dos aeroportos. Ainda mais que, daqui a cinco anos, o Brasil vai sediar a Copa do Mundo de futebol. Fazer tudo isso em meio a uma crise econômica é um desafio, falta dinheiro. Por isso, o governo decidiu ir atrás de investidores privados. O primeiro passo já foi dado: a Infraero quer sócios da iniciativa privada. O ministro da Defesa voltou a dizer que os aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e Viracopos, em Campinas, serão administrados pela iniciativa privada, que também construirá o terceiro aeroporto de São Paulo. “A Anac está elaborando a formatação do edital para as licitações. Até junho, julho, ou coisa assim, terá a formatação feita. E, tendo a formatação feita, então vamos partir para aquilo que já foi uma decisão do presidente sobre o Galeão, Viracopos e o novo aeroporto de São Paulo, que é outro modelo”, afirma o ministro Nelson Jobim. Ex-presidente da Infraero, Adir da Silva acha que a combinação entre a privatização de alguns aeroportos e a abertura de capital da Infraero é uma boa solução. “Se não buscar recursos fora do sistema, fora do âmbito do governo, nós não vamos conseguir desenvolver a infraestrutura aeroportuária para acompanhar esse imenso crescimento”, acredita.
Artigo Publicado em 06/03/09 - 23h59 - Atualizado em 12/03/09 - 22h11
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM978070-7823-AEROPORTOS+SERAO+PRIVATIZADOS+COM+CAPITAL+DA+INFRAERO,00.html
por Globo.com
A Infraero, que administra 67 aeroportos no país, quer sócios da iniciativa privada para gerenciar o Galeão, no Rio, e Viracopos, em Campinas, além de construir o terceiro aeroporto de São Paulo.
Em busca de investidores, o governo brasileiro confirmou que vai abrir o capital da Infraero, empresa que administra aeroportos, e privatizar o Galeão, no Rio, e Viracopos, em Campinas. Os números da Infraero impressionam: a estatal administra 67 aeroportos. No ano passado, foram 2 milhões de pousos e decolagens e 113 milhões de passageiros, 7% a mais do que em 2007. Para este ano, o crescimento previsto é de 3%. Esses números mostram que, além de garantir a qualidade dos serviços, é preciso sempre ampliar e melhorar a infraestrutura dos aeroportos. Ainda mais que, daqui a cinco anos, o Brasil vai sediar a Copa do Mundo de futebol. Fazer tudo isso em meio a uma crise econômica é um desafio, falta dinheiro. Por isso, o governo decidiu ir atrás de investidores privados. O primeiro passo já foi dado: a Infraero quer sócios da iniciativa privada. O ministro da Defesa voltou a dizer que os aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e Viracopos, em Campinas, serão administrados pela iniciativa privada, que também construirá o terceiro aeroporto de São Paulo. “A Anac está elaborando a formatação do edital para as licitações. Até junho, julho, ou coisa assim, terá a formatação feita. E, tendo a formatação feita, então vamos partir para aquilo que já foi uma decisão do presidente sobre o Galeão, Viracopos e o novo aeroporto de São Paulo, que é outro modelo”, afirma o ministro Nelson Jobim. Ex-presidente da Infraero, Adir da Silva acha que a combinação entre a privatização de alguns aeroportos e a abertura de capital da Infraero é uma boa solução. “Se não buscar recursos fora do sistema, fora do âmbito do governo, nós não vamos conseguir desenvolver a infraestrutura aeroportuária para acompanhar esse imenso crescimento”, acredita.
Artigo Publicado em 06/03/09 - 23h59 - Atualizado em 12/03/09 - 22h11
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM978070-7823-AEROPORTOS+SERAO+PRIVATIZADOS+COM+CAPITAL+DA+INFRAERO,00.html