Overbooking
Passageiros vítimas de overbooking ou que tiverem os voos cancelados ou atrasados poderão ser indenizados
17 dezembro 2009 - Carol Pires, da Agência Estado
BRASÍLIA - Passageiros vítimas de overbooking (quando a empresa vende mais passagens do que o número de poltronas do avião) ou que tiverem seus voos cancelados ou atrasados deverão ser indenizados pelas companhias aéreas, conforme prevê projeto de lei aprovado nesta quarta-feira, 16, pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado. O texto também altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) para diminuir de seis para quatro horas o tempo considerado como atraso passível de multa. O projeto segue, agora, para análise da Câmara dos Deputados.
O valor da indenização nos casos de overbooking, cancelamento ou atraso será igual ao da tarifa cobrada em classe econômica ou superior, sem descontos, para evitar que as empresas escolham por ressarcir os passageiros que compraram bilhetes em promoção. A indenização terá de ser paga no mesmo momento em que a empresa negar o embarque, em dinheiro ou crédito em conta.
Além do ressarcimento pelo inconveniente, o passageiro terá mantido o direito de fazer a viagem em outro voo da mesma empresa ou, se preferir, poderá receber o valor da passagem integralmente. Ainda segundo o projeto, se o atraso ultrapassar seis horas, a empresa também deverá prestar assistência para comunicação e alimentação do passageiro, além de transporte e hospedagem. Para ter estes direitos, porém, o passageiro precisa ter feito o check in na hora prevista.
A proposta também engloba a previsão de multa máxima que o transportador deverá pagar em caso de acidentes com passageiros. A multa fica limitada, de acordo com o projeto, em R$ 1 milhão em caso de morte e R$ 750 mil em caso de lesão grave. A multa a ser paga pela empresa em caso de danos à bagagem fica limitada em R$ 10 mil. O projeto não fala em valores mínimos. Hoje, as indenizações são negociadas na Justiça.
Em contrapartida, o projeto faculta à empresa o poder de estipular a perda do direito ao serviço ou o pagamento de multa em caso de não comparecimento do passageiro para embarque no horário previsto (no-show). "E o prejuízo que a empresa tem quando o passageiro não aparece? E aquelas pessoas que precisam viajar e não encontram vagas enquanto outros sequer aparecem no aeroporto? Nesta hora temos que olhar os dois lados", afirma o senador Almeida Lima (PMDB-SE), relator do projeto na comissão.
O projeto aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional engloba quatro propostas - uma de autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), apresentada em 2004, e outros três registrados em 2007, durante o "apagão aéreo", que culminou com o acidente do voo 3054 da TAM, no qual morreram 199 pessoas. Na época, o recém-empossado ministro da Defesa, Nelson Jobim, prometeu apresentar um projeto de lei ao Congresso com regras que puniriam as empresas aéreas que fossem responsáveis por overbooking, mas nada mudou.
Indenização a vítima de overbooking avança no Senado
02.12.2009 | 20h42
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) e obriga as empresas aéreas a indenizar o passageiro que for vítima de overbooking, expressão utilizada para os casos em que as empresas vendem mais passagens do que o número de poltronas do avião.
Trata-se de uma situação que costuma ocorrer principalmente no período de férias escolares e de grande movimentação nos aeroportos, como os festejos de Natal e de fim de ano.
O valor da indenização para as vítimas de overbooking será igual ao da tarifa cobrada pelo trecho em classe econômica ou superior, sem descontos, para evitar que as empresas escolham por ressarcir os passageiros que compraram bilhetes em campanhas promocionais.
A indenização terá de ser paga no momento em que a empresa negar o embarque do passageiro. A critério do cliente, o ressarcimento será feito na moeda nacional que estiver em circulação ou na forma de crédito.
Como o projeto foi aprovado em forma de substitutivo do senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), terá de passar por uma votação suplementar na mesma comissão. E, caso não haja recurso ao plenário do Senado, que pode ser apresentado por qualquer senador, a proposta de lei seguirá para a Câmara dos Deputados.
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Segundo informações de um ministro jamaicano a jornal local, 40 se feriram.
Do G1, com agências internacionais
Um Boeing 737 da American Airlines saiu da pista na noite desta quarta-feira (23) ao pousar no Aeroporto Internacional de Kingston, na Jamaica, danificando a aeronave e deixando feridos. Segundo a Administração Federal de Aviação (FAA) dos Estados Unidos, a aeronave havia decolado de Miami, em um voo originário de Washington DC.
Veja imagens do acidente
De acordo com o ministro de Informação jamaicano, Daryl Vaz, em declarações ao jornal Jamaica Observer, 40 pessoas se feriram, mas não há mortos. “Os feridos foram levados ao Hospital Público de Kingston”, disse o ministro. Segundo ele, a maioria dos viajantes eram jamaicanos que voltavam para casa para o Natal.
O voo AA 331 enfrentou forte chuva ao aterrissar por volta das 22h (horário local) e parou na areia da praia. Segundo a rede americana Fox News, citando relatos de moradores, o avião se dividiu em duas partes no acidente.
Passageira: 'Vi o avião se partir na minha frente'
O coordenador de operações do aeroporto, Omar Lawrence, declarou à CNN que havia 145 passageiros e sete tripulantes a bordo. Já segundo a agência de notícias Associated Press (AP), a aeronave levava 48 passageiros e seis tripulantes.
Segundo a passageira Pilar Abaurrea, em entrevista à AP, o voo teve muita turbulência e obrigou a tripulação a suspender o serviço de bordo três vezes. De acordo comela, antes do pouso, o piloto alertou sobre mais turbulência, mas disse que não seria pior do que a já enfrentada.
O aeroporto está fechado para pousos e decolagens. A empresa não fez especulações sobre as causas do acidente e prometeu divulgar uma nota mais completa na quarta-feira
Atitude TAM é "Vergonhosa"!
Quatro estrangeiros estão em SP após tumulto em voo no início do mês. Eles tiveram o passaporte retido; em recesso, Justiça só volta em janeiro.
22/12/09 - 15h23 Carolina Iskandarian Do G1, em São Paulo
Os três franceses presos em São Paulo após tumulto em um voo da TAM no início do mês fizeram nesta terça-feira (22) um apelo aos presidentes Nicolas Sarkozy, da França, e Luiz Inácio Lula da Silva para que ainda possam passar o Natal e o ano novo em casa. Eles ficaram cinco dias presos e estão com liberdade provisória e o passaporte retido na Polícia Federal até que a Justiça brasileira se manifeste sobre o caso.
“Peço ao presidente Sarkozy e ao presidente Lula que façam o necessário para que a gente possa encontrar nossa família. É o melhor presente de Natal que eu poderia ter”, disse a gerente Emilie Pires Camus, de 54 anos, com lágrimas nos olhos. O aposentado Michel Ilinskas, 61, pediu o mesmo. “Meu neto nasceu no domingo passado. Estou sofrendo”.
Emilie, Ilinskas e o português naturalizado francês Antonio do Nascimento, 63, concederam uma entrevista coletiva na Zona Sul da cidade, onde estão hospedados em uma casa para aposentados franceses.
Segundo o cônsul-geral da França em São Paulo, Sylvain Itte, o caso só deve ser julgado a partir de 7 de janeiro, quando termina o recesso do judiciário. Segundo ele, o juiz de plantão na Justiça Federal disse no sábado (19) que não teria competência para julgar o caso.
Até lá, os três e o marido de Emilie passam o fim de ano na capital paulista. “Queria que as autoridades me liberassem para eu ver meus filhos e netos. Para mim, é uma tristeza enorme. Minha filha vai ter um bebê a qualquer momento”, afirmou Emilie, que mora em Paris.
O caso ocorreu em 6 de dezembro, dentro da aeronave da TAM que faria o voo Guarulhos-Paris, por volta das 23h. A empresa informou que houve um problema técnico e os franceses contaram que esperaram por quase quatro horas. Por causa dessa demora, houve tumulto e irritação entre os passageiros.
Apesar disso, Emilie, Nascimento e Ilinskas negaram qualquer agressão física aos comissários de bordo. A Polícia Federal foi chamada e Ilinskas foi o único preso naquela hora. “Eles me algemaram, puxaram pelo braço e me arrastaram pelo chão”, contou o aposentado. A cena foi filmada no Youtube e colocada na internet.
Uma imagem postada no Youtube mostra o momento em que o estrangeiro é arrastado pelos agentes para fora da aeronave. Diante da cena, os passageiros gritavam em francês: “Vergonhoso!”. O outro homem e a mulher foram presos pela PF no dia 7, seguinte ao caso, no hotel em que estavam. O cônsul contou que eles foram "indicados" pela tripulação também como causadores da confusão.
“Eles disseram que a gente só ia testemunhar”, contou Emilie. Os dois acreditam que foram parar na prisão após terem sido indicados por uma comissária de bordo. Emilie criticou a postura da empresa e disse ser “vítima” na história. “Eles serviram-se de mim para traduzir e disseram que, em vez de fazer a tradução (para informar aos outros sobre o atraso), eu exaltei os passageiros. Ao contrário, pedi que eles se acalmassem”, relatou Emilie. De acordo com os três, só um comissário de bordo falava francês e com pronúncia “ruim”. “Acho que nesses voos internacionais para Paris mais gente tinha que falar francês”, criticou o aposentado Ilanskas. Havia pelo menos 90 franceses dentro do avião. Parte deles, incluindo os quatro retidos aqui em São Paulo, voltava de um cruzeiro que começou na Europa e passou pelo litoral brasileiro. Na prisão Os turistas contaram que não foram maltratados na prisão. No entanto, Nascimento disse ter sofrido “humilhação” por parte dos funcionários quando chegou ao Centro de Detenção Provisória de Pinheiros (CDP), na Zona Oeste. “Jogaram nossa roupa no chão.” Mesmo assim, ele riu ao lembrar os cinco dias que passou – foram liberados na sexta (11) – dividindo a cela com peruanos, bolivianos e brasileiros. “Arrumaram cobertor para a gente. Queriam saber por que estávamos ali. Falaram: ‘você é legal, você é dos nossos”, contou ele, com sotaque português. Emilie não teve a mesma impressão. “Foi difícil; sobretudo, por estar presa no Natal, sem sem saber o motivo. É uma injustiça tão grande.” Ela ficou na delegacia do Aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo, de onde embarcariam para casa. Para piorar a situação, as malas foram despachadas e estão na França. Mesmo com todos os percalços, eles pensam em voltar ao Brasil outras vezes.
Crimes
A assessoria da Polícia Federal informou que a prisão foi em flagrante por atentado à segurança de voo, resistência e desobediência à ação policial. Os policiais dizem que os turistas tentaram invadir a cabine do piloto, o que Itte negou. “A tripulação não deixou. Eles não passaram da classe econômica.” A TAM informou que ocorreu “um problema técnico” na aeronave, mas que ele foi resolvido e só não houve decolagem porque a torre de controle e a PF pediram para que a tripulação descesse e prestasse esclarecimentos sobre o episódio. Os três franceses só foram liberados após pagamento de R$ 1.400 de fiança (cada um) do dia 11. A TAM acabou cancelando aquele voo.
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Para ser concretizado, negócio depende da aprovação da Anac
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A companhia aérea TAM anunciou nesta segunda-feira (21) que acertou a compra da Pantanal por R$ 13 milhões. A operação para ser concluída precisa de aprovação da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
A TAM enviou um comunicado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) no qual informa acionistas e o mercado em geral sobre a aquisição da Pantanal. A nota afirma que a confirmação da transação precisa do aval da Anac, órgão do governo responsável pela regulamentação do setor aéreo brasileiro.
- A eficácia da aquisição das ações de emissão da Pantanal pela Companhia está sujeita ao cumprimento de determinadas condições, incluindo, sem limitação, a obtenção da autorização prévia expedida pela Anac.
Fundada em 1993, a Pantanal Linhas Aéreas se destacou como companhia aérea regional e possui atualmente seis aviões ATR42 – aeronaves fabricadas pela Aerospatiale-Airbus.
A empresa mantém voos regulares a partir de Congonhas para Araçatuba (SP), Bauru (SP), Juiz de Fora (MG), Marília (SP), Maringá (PR) e Presidente Prudente (SP).
De acordo com dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) de novembro de 2009, a TAM é líder no mercado nacional com 43,93% dos voos. Na sequência, aparece a GOL/Varig com 42,25% do mercado. A Pantanal Linhas Aéreas, segundo a Anac, possui 0,16% de participação no mercado interno.
A TAM possui voos para 42 cidades brasileiras no Brasil, mas com os acordos comerciais firmados com companhias regionais, a empresa chega a 79 destinos diferentes.
A TAM transportou, dentro do Brasil em novembro de 2009, 2,293 milhões de pessoas, enquanto a principal concorrente – a GOL/Varig – registrou 2,204 milhões de passageiros. A Pantanal, nova empresa da TAM, teve um fluxo de 8.320 pessoas no mês passado.
No mercado internacional, a TAM também detém a liderança com 85,41% dos vôos, de acordo com dados da Anac. A GOL/Varig possui 14,59% do setor.
A reportagem do R7 entrou em contato com as assessorias de imprensa da TAM e da Pantanal Linhas Aéreas, que ainda não comentaram a negociação.
Céu Azul
A Azul faz sucesso no primeiro ano, mas tem de achar espaço para crescer.
Por André Siqueira - http://www.cartacapital.com.br/ 20 dez 2009
A média de embarques no aeroporto de Viracopos, em Campinas, no interior paulista, rumo a Salvador (BA), foi de apenas 34 passageiros diários durante quase todo o ano de 2008. Passagens caras, poucos horários disponíveis e excesso de conexões eram as justificativas que tornavam preferível tomar o avião nos terminais de Guarulhos ou Congonhas. Um ano depois, a média diária na rota ultrapassa 500 embarques. O mais curioso é que o fluxo rodoviário se inverteu: é o público paulistano que segue até Campinas, pela estrada, antes de iniciar o trecho aéreo. A mudança começou a acontecer em 15 de dezembro do ano passado, quando a Azul Linhas Aéreas Brasileiras iniciou as operações no aeroporto.
Só esse exemplo basta para mostrar que a chegada da nova companhia provocou uma mudança importante no mercado aéreo brasileiro. É bem verdade que a empresa fundada por David Neeleman, que se tornou famoso à frente da JetBlue, nos Estados Unidos, ainda não foi capaz de fazer frente às líderes de mercado – patina pouco acima dos 4% de participação no mercado, enquanto Tam e Gol somam quase 86% do tráfego (clique na imagem acima para ver o gráfico). Mas a Azul tornou-se um contraponto ao discurso até então uníssono no setor: o de que é impossível aumentar significativamente o transporte aéreo no País com a infra-estrutura aeroportuária atual.
A Azul não é a única a oferecer voos na rota Campinas-Salvador, mas obrigou as concorrentes a baixar preços e ampliar a oferta. A movimentação levou passageiros a um terminal que parecia fadado ao abandono. “Ainda há muitas rotas no Brasil sem voos diretos, ou que comportariam mais oferta. É assim que vamos crescer”, garante Neeleman. Até agora, a companhia fez o que a concorrência considerava improvável: conseguiu vender mais de dois milhões de passagens sem decolar do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, por onde passa a maior parte do tráfego aéreo do País.
De acordo com Neeleman, os aviões de menor porte – a companhia utiliza o Embraer 195, de 105 lugares – permitem fazer voos rentáveis com um número menor de passageiros. “Nossos concorrentes precisam trabalhar com hubs (aeroportos centrais onde converge a maioria das linhas), enquanto nós podemos voar ponto-a-ponto, e com maior frequência”, diz. O empresário cita as rotas diretas entre Vitória (ES) e Salvador, e entre Navegantes (SC) e Porto Alegre (RS), só oferecidas pela Azul.
Com a explicação, o presidente do Conselho de Administração da Azul procura responder às críticas feitas por concorrentes à companhia, que, nos bastidores, afirmam que o modelo de operação é insustentável, seja pelo custo de voar com aviões menores ou pela falta de espaço nos aeroportos maior movimento. “Estamos felizes com as nossas tarifas”, afirma. Ao conversar com CartaCapital, ele também desmentiu os boatos de que teria procurado as concorrentes Gol e TAM em busca de parcerias. “Tem tanta fofoca nesse País”, desabafa Neeleman, americano nascido no Brasil, ainda com forte sotaque.
Os alertas quanto às limitações dos aeroportos brasileiros são respaldados por um estudo realizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a pedido do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea). Ainda por concluir, o trabalho já mostra que os terminais mais movimentados, como Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio, não têm mais como comportar voos. E outros seguem na mesma rota. “A entrada da Azul em Viracopos foi um sucesso, com 185% de aumento na utilização, mas o terminal também no limite de oferta”, afirma Ronaldo Jenkins, diretor técnico do Snea.
Segundo o representante das companhias, 2010 será difícil para a aviação nacional, porque a ocupação média dos aviões nos voos domésticos atingiu 70%, nível que sinaliza excesso de demanda em rotas com maior procura. E a situação tende a piorar nos anos seguintes. “Todos os grandes planos de ampliação de terminais apontam para 2013 ou 2014”, afirma Jenkins. “Há horários vagos nos aeroportos, mas a maioria do tráfego ainda é o de negócios, e esse perfil de passageiro quer sair pela manhã e retornar à noite.”
A estratégia da Gol, de acordo com o vice-presidente financeiro, Leonardo Pereira, será desconcentrar a malha e dividir os pontos de convergência de voos (chamados de hubs, no jargão do setor) entre vários aeroportos. “Trocamos os nossos aviões por modelos maiores, o que nos permitirá continuar a acompanhar a demanda”, acrescenta.
A companhia espera ainda não enfrentar problemas para atender à oferta em 2010. Tanto que investe em campanhas para atrair o público de classe C. Além de parcelar as passagens em até 36 meses, a Gol inaugurou neste mês uma loja no Largo 13, no bairro de Santo Amaro, em São Paulo, tradicional ponto de encontro da população de origem nordestina, que viaja com frequência para a região. As promoções da companhia serão anunciadas em alto-falantes.
Também chamado de “classe média emergente”, esse público atraiu também a atenção da TAM, que anunciou parcerias com o Itaú e o Banco do Brasil, na quarta-feira 16, para financiar em até 48 meses os bilhetes vendidos. Em 2010, a companhia vai acrescentar cinco aeronaves à frota, ampliando a oferta de assentos.
O especialista em aviação Paulo Sampaio, da consultoria Multiplan, prevê um aumento de 17% na demanda por passagens aéreas no próximo ano. Para a oferta de assentos, ele espera alta em torno de 10%, o que pode resultar em pressões pela elevação das tarifas. “Mesmo que os preços sejam reajustados, serão aumentos progressivos, compensados pelo parcelamento das passagens”, ressalva. Para o consultor, para comportar o aumento de passageiros as empresas terão de aumentar a oferta nos horários de menor movimento nos aeroportos.
A Infraero, responsável pelo controle de 65 aeroportos, alega que o maior problema do setor hoje não é a falta de espaço nos terminais, mas A concentração de voos nos horários de pico. “As companhias querem uma infra-estrutura enorme para atender um grande volume de passageiros durante três horas do dia e ficar subutilizada no restante do tempo”, diz o superintendente de operações da estatal, Marçal Goulart. Ele defende novas regras que estimulem a distribuição dos voos. Uma delas seria a cobrança de tarifas aeroportuárias diferenciadas de acordo com o horário dos bilhetes vendidos, a exemplo do que é feito na maioria dos aeroportos internacionais.
A ideia é defendida também pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que promete para breve novas regras para a utilização dos aeroportos – não só para evitar confusões nos dias de maior movimento, mas também para impedir que o ônus do ajuste de horários seja integralmente pago pelos passageiros, na forma de passagens mais caras. “As companhias estão certas em reclamar mais espaço nos aeroportos, mas é preciso também estimular a utilização plena dos recursos disponíveis. Nem tanto ao céu, nem à terra”, defende o diretor da Anac, Marcelo Guaranys
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20/12 - 15:18 - Lecticia Maggi, iG São Paulo
SÃO PAULO – Autor do estudo que mostra que já faltam pátios para as aeronaves nos aeroportos do País, Elton Fernandes, professor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), critica a recente redução de 49 para 45 operações por hora no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. “Essa restrição dá um conforto operacional aos agentes, mas gera ineficiência econômica para o País”, afirma.
A decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de reduzir voos entrou em vigor em novembro, com o objetivo de evitar o acúmulo de passageiros e a possibilidade de um novo caos aéreo, como o ocorrido em 2006. Para o professor, o desafio é lidar com a atual falta de infra-estrutura dos aeroportos sem, no entanto, restringir o desenvolvimento do setor. “A nossa aviação ainda é pequena diante do potencial que tem para crescer. Não podemos ainda reprimir a demanda”, afirma.
Hoje, segundo ele, 50% dos passageiros do País em um ano passam pelos aeroportos de São Paulo, Rio e Brasília. Por isso, a restrição nestes locais deve ser avaliada com cuidado, pois terá reflexos no resto do País.
Pátios
Junto a outros pesquisados, Fernandes realizou um estudo em que mostra que nove dos 15 aeroportos que devem receber voos da Copa do Mundo de 2014 estão com a capacidade de pátio esgotada. São eles: aeroportos de Guarulhos e Congonhas, em São Paulo; Santos Dumont, no Rio; Confins e Pampulha, em Minas Gerais, e aeroportos de Porto Alegre, Curitiba, Manaus e Brasília. Neles, no horário de pico, principalmente, falta espaço para tanto avião.
Alguns, como o de Congonhas, já operam no limite da capacidade por quase todo o dia. “É um gargalo para o desenvolvimento de todo o País. Não é uma questão para a Copa do Mundo, mas já para agora. Estamos no limite”, afirma.
Tapando o Sol
Por Antonio Ribeiro - de Paris sexta-feira, 18 de dezembro de 2009
VEJA ONLINE - Voo AF447 (Rio-Paris)

O contrôle, a zona de turbulência, o Airbus e a rota
É batata. Sempre que vai aparecer uma notícia ruim, o serviço de comunicação da Air France tenta tapar o sol com a peneira. Ontem, a política bizarra de informar às avessas foi igual. De manhã, a companhia distribuiu nota aos jornalistas informando que a Air France ganhou prêmio de “desenvolvimento sustentável”. À noite, emergiu a informação de que no dia 29 de novembro, no trajeto Rio-Paris, o Aibus 330-200 do vôo AF 445 (antigo AF 447) passou por graves dificuldades exatamente na zona da tragédia aérea que matou 228 pessoas no início de junho de 2009. Detalhe edificante: a Air France não comunicou o incidente no prazo regulamentar às autoridades da aviação civil. Quando foi solicitado os dados das caixas-pretas, a companhia informou que eles tinham sido apagados pelos registros do voo seguinte da aeronave em questão.
Segundo o relatório do comandante de bordo (Air Safety Report), o Airbus A330-200 (mesmo modelo ao do acidente do AF 447), decolou do Rio de Janeiro às 17h20, entrou em uma zona de forte turbulência 60 milhas (96,5 quilômetros) antes do Ponto Dekon. O avião voava no nível 380 (11.500 metros de altitude) na rota UN886. As condições meteorológicas, ainda segundo o piloto, impediram a aeronave de seguir a rota. Ele foi obrigou fazer uma manobra de descida até o nível 360. Ou seja, baixou 2.000 pés (620 metros). A tripulação não conseguiu prevenir o Contrôle Atlântico (Recife). A tripulação lançou um aviso “Mayday”. Trata-se de procedimento obrigatório quando a urgência da situação obriga alterar o nível de altitude. Serve para evitar colisão com outras aeronaves que cruzam o mesmo espaço aéreo.
Depois do pouso no aeroporto parisiense Charles de Gaulle, o comandante de bordo Hugues Faure redigiu o relatório. Ele foi entregue ao seu superior como determina o regulamento. No entanto a Air France não transmitiu o relatório no prazo estabelecido pela legislação - 72 horas - a Direção Geral da Aviação Civil (DGAC). O Escritório de Investigações e Análises da aviação civil francesa, o BEA, responsável pela busca das causas da tragédia do voo AF 447, foi informado do incidente não pela Air France, mas pelo piloto do voo JJ8055, da TAM, que estava próximo a zona no momento. Seguido ao pouso em Paris, o avião foi submetido a uma “limpeza reforçada” devido aos vômitos de passageiros - um deles, ocupante do assento 4T, conta que teve a impressão que a aeronave estava fora de controle durante a descida forçada.
No inicio de dezembro, o BEA abriu uma investigação para apurar as causas. Solicitou a Air France os dados das caixas-pretas - registros dos parâmetros de voo (DFDR) e o áudios com vozes dos pilotos e seus eventuais interlocutores (CVR). A companhia informou que o A330-200 havia decolado para Bangalore na Índia depois der realizado o voo AF 445. Os dados antigos tinham sido apagados pelos registros do novo voo. Em efeito, as caixas-pretas registram os dados das ultimas 25 horas de voo, mas se acontece um novo voo, os dados mais recentes são gravados em cima dos antigos. As companhias aéreas utilizam um sistema de registros suplementar, o QAR. Ele serve, sobretudo, para orientar à manutenção no solo. Segundo o porta-voz do BEA, a Air France informou que os dados suplementares não tinham sido registrados devido a um erro de formatação.
Despreparados
JAMIL CHADE, GENEBRA O Estado de SP - 17 dezembro 2009
Os aeroportos brasileiros não estão preparados para receber os torcedores para a Copa do Mundo em 2014 ou os Jogos Olímpicos em 2016. O alerta é da toda-poderosa Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo), que destaca que um volume importante de obras terá de ser realizada no País nos próximos anos. Em declarações em Genebra, o diretor da Iata, Giovanni Bisignani, contou que esteve no Brasil há dois meses e tratou com autoridades locais a situação dos aeroportos.
Questionado se hoje o sistema existente daria conta do fluxo de torcedores, o italiano foi enfático: "Não. Hoje, seria um grande problema", disse Bisignani, em relação à realização da Copa com os aeroportos no estado que estão. "Muito terá de ser feito até 2014."
A Iata, porém, alerta para as condições de uma eventual privatização de aeroportos e dar concessões a empresas estrangeiras. Bisignani sugere que, se houver uma privatização, o Brasil deve criar leis claras para evitar que os aeroportos se tornem máquinas de fazer dinheiro para as empresas. "A concessão não pode ser uma autorização para imprimir dinheiro."
Bisignani lembra do caso sul-africano, que, em 2010, vai elevar de forma substancial os valores das taxas aeroportuárias aos passageiros que forem à Copa. A alta seria de 133%. A Iata acusa governos de terem transformado os aeroportos em "vacas leiteiras", elevando as taxas todas as vezes que necessitam de recursos.
Omissão
Procuradora acusa servidores da Infraero de demorar 18 meses para reformar pavimento em situação crítica
OESP - Bruno Tavares - Cidades - 16 dezembro de 2009
A ação civil pública que será proposta hoje à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF)em São Paulo acusa servidores da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) de "omissão" na reforma da pista principal do Aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital paulista. A procuradora da República Suzana Fairbanks Lima de Oliveira afirma que, mesmo sabendo que o pavimento estava em situação crítica, os ex-dirigentes da estatal demoraram 18 meses para tomar providências.
A pista principal de Congonhas esteve no centro das discussões sobre as causas do acidente com o Airbus A320 da TAM, em julho de 2007. Tanto o laudo do Instituto de Criminalística (IC) de São Paulo quanto o relatório final divulgado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Aeronáutica, atribuem à pista parcela de responsabilidade na tragédia que deixou 199 mortos.
Segundo a procuradora, a necessidade de reforma da pista principal era previsível desde 2004, quando a Infraero recebeu estudo encomendado à Escola Politécnica (Poli) da Universidade de São Paulo (USP). Nele, engenheiros apontavam uma série de desconformidades em relação à legislação internacional, como deficiência no coeficiente de atrito, e indicavam duas alternativas: uma intervenção paliativa, de remoção da camada de borracha acumulada sobre o asfalto, ou uma reforma estrutural, que solucionaria de vez os problemas. "Embora houvesse essas duas possibilidades, o estudo da Poli apontava claramente a necessidade de uma reforma estrutural, que resolvesse, por exemplo, o problema de acúmulo de água", afirma a procuradora.
Em 2006, a Infraero chegou a lançar licitação para a reforma total da pista principal de Congonhas. Mas, após auditoria, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que ela fosse anulada, por trazer exigências que limitavam e até mesmo direcionavam a concorrência. "Depois disso, a Infraero nada fez", afirma a procuradora. "A estatal só tomou providências quando, em 2007, dois procuradores aqui de São Paulo ingressaram com ação, pedindo que a pista principal fosse interditada para a reforma."
O mesmo consórcio que executava a reforma do terminal foi convidado pela estatal para recuperar a pista principal. Por se tratar de contratação de emergência, houve dispensa de licitação. Em um trecho da ação, a procuradora assinala: "Não se questiona aqui a configuração da situação emergencial. O que se busca comprovar é a omissão dos responsáveis da Infraero na adoção de medidas administrativas voltadas à solução dos problemas da pista principal que, se tomadas em tempo hábil, não teriam ensejado o surgimento da situação emergencial".
Ação contra Infraero
Ação civil atinge funcionários da Infraero e dirigentes de consórcio de empreiteiras; nenhum deles se manifestou
Bruno Tavares - O Estado de S.Paulo - 16 dezembro de 2009
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo ingressa hoje com ação civil pública contra funcionários da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e dirigentes do consórcio formado pelas empreiteiras OAS/Camargo Corrêa/Galvão e da Planorcon Projetos Técnicos Ltda por supostas irregularidades nas obras de reforma e ampliação do Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, realizadas entre 2004 e 2007. Os 11 citados (cinco da Infraero, cinco do consórcio e um do projetista) são acusados de improbidade administrativa. Além de direcionamento da licitação, foram detectados sobrepreço de R$ 18 milhões e superfaturamento de quase R$ 13 milhões. Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) verificou, por exemplo, que as pontes de embarque de passageiros (fingers, no jargão em inglês), cujo preço de mercado gira em torno de R$ 630 mil cada, foram adquiridas pela Infraero por R$ 2,2 milhões. Os técnicos dizem ainda ter encontrado no edital exigências que restringiam e direcionavam a concorrência. "Foram definidos critérios que, na prática, tornaram praticamente irrelevante a oferta de preços", assinala a procuradora da República Suzana Fairbanks Lima de Oliveira. A ação resulta de inquérito civil aberto pelo MPF em 2004. Na ocasião, a procuradora ingressou com ação pedindo a paralisação das obras - àquela altura, auditores do TCU já haviam encontrado indícios de irregularidades. O processo tramitou na 25ª Vara Federal Cível de São Paulo por um ano e meio, até que o juiz determinou seu arquivamento. O MPF recorreu e, em julho de 2007, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deliberou pela continuidade da ação. A tragédia do voo 3054 da TAM, em julho de 2007, teve papel importante na coleta de novas provas. Embora o acidente não estivesse na mira do TCU, diz a procuradora, a comoção causada pelas 199 mortes fez com que a Corte aprofundasse suas investigações, principalmente sobre a reforma da pista principal de Congonhas, apontada como uma das culpadas pelo desastre. Por ordem do ministro Benjamin Zymler, relator do caso no TCU, todos os relatórios de auditorias foram reunidos em um só volume. Na ação do MPF, os supostos atos de improbidade praticados por servidores e dirigentes das empresas são divididos em três núcleos: direcionamento na concorrência para reforma e ampliação do aeroporto; irregularidades em dois aditivos (somados, eles representaram acréscimo de R$ 37,5 milhões ao valor inicial da obra); contratação de emergência para a recuperação da pista principal. As acusações atingem pessoas que integraram a cúpula da estatal na gestão de Carlos Wilson, morto em abril deste ano. Deputado federal pelo PT de Pernambuco, ele presidiu a Infraero no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006). Os servidores responsabilizados são Eleuza Terezinha Manzoni dos Santos Lores (diretora de Engenharia), Rogério Mansur Barata (gerente de Empreendimentos), Armando Schneider Filho (superintendente de Empreendimentos de Engenharia), Josefina Valle de Oliveira Pinha (procuradora-chefe da Infraero) e Tércio Ivan de Barros (diretor comercial). O MPF sustenta que eles tiveram participação decisiva nas irregularidades, que desvirtuaram a licitação e causaram prejuízo ao erário. Só a reforma do terminal de passageiros - que incluía a instalação de pontes de embarque e ampliação do saguão interno - consumiu R$ 58,3 milhões.
Inapropriado
16 de dezembro de 2009 Chico Siqueira~TERRA Direto de Araçatuba
Familiares das vítimas do acidente do vôo 3054 da TAM ajuizaram ação na Justiça paulista pedindo indenização e concessão de liminar para recolher exemplares do livro "Voo da Esperança", no qual um medium defende a tese de que os passageiros morreram, porque tinham de pagar dívidas de vidas passadas. Segundo o autor, Woyle Figner Sacchetin, as vítimas seriam os "algozes de Gália", um exército mercenário romano que teria queimado pessoas vivas 60 anos Antes de Cristo.
O acidente da TAM ocorreu em 18 de julho de 2007, na região do aeroporto de Congonhas, quando o Airbus, que vinha de Porto Alegre, perdeu o controle na aterrissagem, saiu da pista e bateu num prédio da TAM Expres, causando a morte de todos os 199 passageiros.
A ação foi impetrada pela professora Carmem Caballero, que teve duas filhas, Júlia Elizabete, 14 anos, e Maria Isabel, 10 anos, além da mãe, Maria Elizabete, 65 anos, mortas no acidente. "A família ficou profundamente abalada por este livro. Ela ainda se recupera das perdas e agora aparece este livro para trazer mais sofrimento", disse o advogado Marco Aurélio Bdine, que defende Carmem.
Segundo o advogado, "ao invés de trazer a misericórdia, o livro, pelo contrário, tenta justificar as mortes trágicas como punição". "Essas pessoas que morreram eram inocentes e não podem ser culpadas, depois de mortas", afirmou. Bdine citou trechos do livro como: "ontem vocês queimaram seres humanos, hoje veem seus corpos queimados", frase que é atribuída pelo autor ao espírito de Santos Dumont. Ou "a providência divina, em sua sabedoria infinita, não colocou neste avião espíritos inocentes, mas almas seriamente comprometidas com um passado de erros". Conforme Bdine, o livro, embora sem dar nomes, também faz referência direta aos familiares de Carmem, quando relata a morte de seu irmão em acidente automobilístico. De acordo com o advogado, os autores (escritor e editora) não pediram autorização para a família.
Além do pedido de liminar para recolher os exemplares nas livrarias e bancas, a ação pede o pagamento de indenização no valor de mil salários mínimos (cerca de R$ 465 mil). "A liminar serve para que o livro pare de circular até que o mérito da ação seja julgada, o que pode demorar", disse. A ação seria distribuída quarta-feira no Fórum de São José do Rio Preto, interior de São Paulo, onde mora Carmem. Bdine disse que Carmem, em viagem, não comentaria o assunto.
O autor
O gerente administrativo e jurídico da editora Luchâtre, Henrique Serafim Júnior, disse ter ficado sabendo hoje, pela imprensa, da ação que tramita no Fórum de Rio Preto. Segundo ele, a editora espera receber um comunicado oficial para se manifestar sobre o assunto. Ele não soube dizer se o autor do livro já foi informado da ação. "Não consegui falar com ele ainda", disse Serafim. A reportagem ligou para Sacchetin, mas uma pessoa que atendeu - e disse se chamar Renato e ser irmão do escritor - afirmou que ele não poderia atender à ligação e que retornaria. Até as 16h40, Sacchetin não havia retornado.
De acordo com Serafim, a editora Lchâtre é especializada em publicar livros espíritas. O "Voo da Esperança" teve duas impressões, a primeira com 3 mil exemplares e a segunda, com 7 mil exemplares. Segundo ele, por enquanto não há previsão de nova edição em futuro próximo.
"Fiscaliza 2014"
Camara dos Deputados - 15/12/2009
O Congresso Nacional lançou, nesta terça-feira, a Rede de Fiscalização e Controle da Copa de 2014. O portal da internet funciona, provisoriamente, no endereço www5.senado.gov.br/fiscaliza2014, onde qualquer cidadão poderá acompanhar os gastos públicos com a organização do mundial de futebol, como o andamento das obras, a aquisição de materiais permanentes e as licitações.
Também haverá espaço para comentários, sugestões e denúncias de irregularidades. A rede de fiscalização é integrada pelas comissões de Fiscalização e Controle da Câmara e do Senado, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelos tribunais de contas estaduais.
O presidente da comissão da Câmara, deputado Silvio Torres (PSDB-SP), autor do projeto (6270/09) que fundamenta a criação do portal, reclama, por exemplo, que o governo federal ainda não definiu um comitê executivo para comandar as ações para a Copa de 2014. Segundo Torres, isso se reflete em atraso nas obras dos aeroportos e dos estádios.
“Há uma série de questões muito atrasadas. E isso é preocupante porque, na medida em que o tempo avança e que se tem datas marcadas para as coisas acontecerem, isso facilita muito o atropelo da legislação e o atropelo dos procedimentos que devem ser adotados quando se trata de gastar entre R$ 100 bilhões e R$ 130 bilhões de dinheiro público."
Já o ministro do Esporte, Orlando Silva, negou que haja atrasos. Ele lembrou que o governo federal já anunciou as fontes de recursos necessárias para investimentos em portos, aeroportos, transporte coletivo, rede hoteleira e estádios da Copa.
Segundo o ministro, agora cabe aos estados e cidades-sedes acionar diretamente o governo e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em busca desses recursos. Orlando Silva aplaudiu a iniciativa da rede de fiscalização e disse que o portal dará instrumentos efetivos para o Parlamento controlar as ações dos governos federal e estaduais.
Decretos
Orlando Silva destacou que o presidente Lula acaba de assinar dois decretos para também ampliar, no âmbito do Executivo, a transparência dos gastos relativos à Copa de 2014 e às Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016.
"Com esses dois decretos do presidente, nós teremos as condições de colocar na internet, acessível a qualquer cidadão brasileiro, todas as informações, todos os gastos, todos os investimentos feitos pelo governo federal e pelos seus parceiros. Espero que isso permita evitar qualquer tipo de irregularidade."
Participação da sociedade
O relator da subcomissão da Copa 2014, deputado Paulo Rattes (PMDB-RJ), destacou a importância da participação da comunidade no processo desde o começo. “Na África do Sul (que vai sediar a Copa de 2010), há um comitê organizador. Faz parte do comitê uma comissão de pessoas da sociedade civil para discutir com os órgãos governamentais e os dirigentes do futebol o que vai ser feito e como vai ser feito para abreviar prazos e prevenir qualquer questão de corrupção que possa existir nas concorrências", explicou Rattes.
Íntegra da proposta:
Decreto
Terça, 15 de dezembro de 2009, 15h35 Atualizada às 16h15 Agencia Brasil

Reprodução
Nelson Jobim anuncia medida de autoridade aeroportuária
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse nesta terça-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a elaboração de um decreto para a criação da autoridade aeroportuária nos aeroportos das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.
O objetivo é coordenar o trabalho dos diversos órgãos que atuam nos aeroportos, como a Polícia Federal, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Receita Federal, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Só Jesus Salva
Terça, 15 de dezembro de 2009, 17h08 Laryssa Borges Direto de Brasília para Portal Terra
A Infraero conseguirá cumprir as metas para a Copa de 2014?
O ministro do Esporte, Orlando Silva, disse, nesta terça-feira, "rezar" para que a Infraero, estatal responsável pelos principais aeroportos do Brasil, consiga cumprir todo o planejamento de obras para atender ao fluxo de turistas na Copa do Mundo de 2014.
No auge da crise aérea, em 2006, o então ministro da Defesa, Waldir Pires, também disse ser preciso "muita fé e rezar um pouco" para que o Governo conseguisse acabar com o caos nos aeroportos brasileiros.
"Todo dia rezo para que o cronograma da Infraero seja cumprido religiosamente", disse o ministro Orlando Silva após participar do lançamento do Portal da Rede de Fiscalização da Copa de 2014, que pretende fornecer informações atualizadas sobre todos as ações realizadas pelos governos federal, estadual e municipal para o Mundial e para os Jogos Olímpicos de 2016.
De acordo com a Infraero, a estatal tem projetos para realizar obras nos próximos cinco anos em 16 aeroportos. Com um investimento de aproximadamente R$ 4,6 bilhões, o objetivo da empresa de infraestrutura aeroportuária é ampliar a capacidade de passageiros de 114,6 milhões para 166,8 milhões por ano até a Copa do Mundo de 2014.
Na Câmara dos Deputados, o ministro do Esporte disse ainda que o cronograma do Mundial de futebol inclui investimentos de R$ 4,4 bilhões em estádios; R$ 13 bilhões em transporte coletivo e público; R$ 500 milhões em infraestrutura de portos; R$ 1 bilhão, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para melhorias na rede hoteleira, e R$ 2,5 bilhões para o funcionamento adequado de aeroportos.
"No Problem"
Valor Economico - 15/12/2009
BRASÍLIA - A Copa do Mundo de 2014 vai representar apenas um "soluço" no volume de passageiros dos voos comerciais no Brasil, com aumento de 10,3% num período de dois meses (junho e julho de 2014), o que significa pouco mais de 2 milhões de viajantes, o que não causará grandes problemas ao tráfego aéreo do país.
A avaliação foi feita pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, durante exposição sobre as ações do governo para preparar os aeroportos das 12 cidades-sede do Mundial, na Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados. Segundo ele, o crescimento esperado elevará o movimento de 26 para 28 milhões de passageiros apenas durante os dois meses nos 16 aeroportos que serão usados nos locais da competição.
"Os estados podem ter preocupações. Outra coisa são preocupações reais. Tudo isso está gerido pela Infraero para não ter problema. Há uma super dimensão em relação à Copa, mas ela será apenas um soluço no tráfego aéreo brasileiro", disse o ministro, durante sua exposição aos membros da Comissão da Amazônia.
Sobre os recursos para adequação dos aeroportos às exigências da Copa de 2014, Jobim disse que já está tudo previsto nas leis orçamentárias. "Parte deles são investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Portanto, são verbas mais ou menos carimbadas para o futuro. Vai depender também dos novos governos. Em 2011, vamos ter um novo governo. Mas o tipo de receita necessária está previsto."
Quanto à criação da Autoridade Portuária, que ele anunciou durante a audiência pública na Comissão da Amazônia, o ministro da Defesa disse que já terminou a redação do texto e vai enviá-lo à Casa Civil ainda esta semana, mas, provavelmente, ele só será examinado pela Presidência da República em janeiro.
Essa medida (um decreto presidencial) vai criar, segundo Jobim, um novo gestor nos aeroportos. Ele terá, de acordo com o ministro, "autoridade para que possa gerenciar o uso dos espaços que existem nos aeroportos", mas não de mando nos servidores da Polícia Federal, da Receita, da Infraero e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Sobre a vantagem dessa nova figura na administração aeroportuária, Jobim disse que ela "vai ter autoridade para disciplinar todo o funcionamento do aeroporto, conforme a necessidade de cada um".
(Agência Brasil)
Novo Regulamento ANAC
Brasília, 14 de dezembro de 2009
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) colocou em audiência púbica o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil 121 (RBAC 121), que trata dos requisitos operacionais para as operações domésticas das companhias aéreas brasileiras, em voos regulares e não-regulares. O principal objetivo com o regulamento é reforçar a segurança no transporte aéreo no Brasil, exigindo maior controle das empresas aéreas sobre suas operações.
Até as 18h do dia 8 de janeiro de 2010, qualquer cidadão poderá enviar suas contribuições para a proposta da ANAC, que está disponível na íntegra na página da Agência Internet: (http://www.anac.gov.br/transparencia/audienciasPublicasEmAndamento.asp). A proposta do RBAC 121 é a modernização do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica (RBHA) de mesmo número e com o mesmo tema, publicado em março de 2003. A revisão de todos os RBHA vem sendo feita pela ANAC, conforme determina a lei, para que as normas brasileiras sejam adequadas às exigências atuais da aviação e permitam o desenvolvimento do setor. Dos cerca de 56 regulamentos da aviação brasileira, 13 já foram revistos e transformados em RBAC. Mais de 300 novos requisitos foram incluídos na proposta da ANAC para o RBAC 121. Entre os itens modificados está a exigência de que as empresas aéreas tenham Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional, com a prévia aprovação de um Manual de Segurança Operacional que orienta as ações da companhia nesse aspecto. As empresas brasileiras que também realizam rotas internacionais já atendem parcialmente a esse item, de acordo com resolução da ANAC editada em março de 2008. Outro critério que passa a ser exigido, de acordo com a proposta da ANAC, é o de sistemas de comunicação alternativos onde não for possível a comunicação por voz, tanto nos aeroportos de destino quanto em aeródromos próximos se for necessário o desvio da rota. Além disso, a companhia deverá verificar previamente os serviços de resgate e combate à incêndio para os casos de rota alternada para outro aeródromo. O regulamento atual já é seguido, desde 2004, pelas companhias aéreas brasileiras com aeronaves acima de 30 assentos que realizam voos regulares (aqueles com venda de passagens para uma rota e horário previamente definidos). Pela proposta da ANAC, haverá uma fase de transição para abranger também as aeronaves de menor porte. O novo RBAC 121 deverá reger todas as companhias com aeronaves acima de 19 assentos até 2014 e até 2019, aeronaves acima de 9 assentos. Já as companhias que somente operam voos não regulares (como táxi-aéreo, fretamento etc.) com aeronaves de menor porte continuarão sendo regidas pelo RBHA 135, que em breve será também revisado pela ANAC. A proposta do RBAC 121 está alinhada com o regulamento FAR 121 dos Estados Unidos, além de contemplar harmonização com as normas para a aviação latino-americana.
Franceses Presos
3 turistas foram presos em Cumbica, mas ganharam liberdade provisória. Tumulto de domingo foi gravado e postado na internet; Justiça decide caso.
Do G1, em São Paulo 18/12/09 - 09h03
Passageiros observam turista ser retirado à força do avião (Foto: Reprodução)Três franceses aguardam decisão da Justiça brasileira até esta sexta-feira (18), último dia antes do recesso na Justiça Federal, para que possam voltar à França e esquecer a semana que passaram em São Paulo. Eles foram presos após confusão em um voo da TAM, no domingo (6) à noite, em Guarulhos, na Grande São Paulo, com destino a Paris. Posteriormente, os estrangeiros foram postos em liberdade provisória, mas tiveram os seus passaportes retidos. O G1 não conseguiu localizá-los para comentar o assunto. A reportagem, no entanto, entrou em contato com o cônsul-geral da França em São Paulo, Sylvain Itte. Segundo ele, os três franceses estão com medo de que a sentença do juiz demore e eles tenham que passar o fim de ano em território brasileiro. A assessoria de imprensa da Justiça Federal diz que as atividades só voltam em 7 de janeiro. Somente casos urgentes, como de pessoas presas, serão julgados em esquema de plantão.
O tumulto começou por volta das 23h de domingo, dentro da aeronave do voo JJ 8096, no terminal de Cumbica. Em entrevista na quinta-feira (17), Itte contou que os passageiros esperaram “por três horas e meia” e, ainda assim, o avião não tinha decolado. Ele admitiu que “houve discussão” porque as pessoas se revoltaram com a demora em partir. A Polícia Federal foi chamada. Os três (todos com mais de 50 anos) acabaram presos. Segundo o cônsul, um turista saiu algemado do avião porque resistiu à prisão. Uma imagem postada no Youtube mostra o momento em que o estrangeiro é arrastado pelos agentes para fora da aeronave. Diante da cena, os passageiros gritavam em francês: “Vergonhoso!”. O outro homem e a mulher foram presos pela PF na segunda (7), dia seguinte ao caso, no hotel em que estavam. Itte contou que eles foram "indicados" pela tripulação também como causadores da confusão.
Crimes
A assessoria da Polícia Federal informou que a prisão foi em flagrante por atentado à segurança de voo, resistência e desobediência à ação policial. Os policiais dizem que os turistas tentaram invadir a cabine do piloto, o que Itte negou. “A tripulação não deixou. Eles não passaram da classe econômica.” A TAM informou que ocorreu “um problema técnico” na aeronave, mas que ele foi resolvido e só não houve decolagem porque a torre de controle e a PF pediram para que a tripulação descesse e prestasse esclarecimentos sobre o episódio. Os três franceses só foram liberados após pagamento de R$ 1.400 de fiança (cada um) na sexta (11). A TAM acabou cancelando aquele voo.
Na prisão
Os dois homens ficaram no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros e a mulher passou a semana na delegacia do aeroporto. Na sexta, ela chegou a ser transferida para o presídio feminino em Santana (Zona Norte), mas saiu no mesmo dia. Apesar de presos, Itte contou que os dois turistas “foram bem tratados” no CDP. “O dono da cela separou colchões para eles, deixou que tomassem banho. Não queria que eles ficassem com uma imagem ruim do Brasil. Isso é extraordinário”, afirmou o cônsul, lembrando que outros 30 detentos dividiam o cubículo. Já a turista não teve a mesma sorte. “Ela ficou todos esses dias sem tomar banho.” Agora, o trio está acomodado em uma casa para aposentados franceses em São Paulo. “Se o juiz não se decidir até esta sexta, eles serão obrigados a ficar aqui no Natal e no réveillon. E não querem isso, têm família na França. Eles querem voltar”, afirmou o cônsul.
No avião, havia pelo menos cem turistas da França. Todos retornavam de um cruzeiro que começou na Itália, passou pelo Recife e terminou em Santos, no litoral sul de São Paulo
Pequeno mas Perigoso
Dos 291 voos previstos para Guarulhos, 76 (26,1%) sofreram atrasos
Maíra Teixeira, estadao.com.br
SÃO PAULO - Segundo a assessoria de imprensa da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), foi um pássaro, e não um cachorro, o bicho encontrado morto na pista do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Cumbica, Guarulhos, na noite desta sexta-feira.
Segundo a empresa, o pássaro estava em uma das cabeceiras da pista e foi visto pelo comandante de uma aeronave que realizava um pouso, às 20h45. Sabendo o perigo do pássaro ser sugado pela turbina das aeronaves, o piloto imediatamente comunicou a torre de controle e, sete minutos depois, segundo a Infraero, o pássaro já havia sido retirado da pista.
Esses sete minutos gastos no procedimento de retirada do pássaro causaram atraso, segundo a estatal, em apenas dois voos - um que estava prestes a realizar pouso e outro que esperava para decolar. Até o final da noite, 26,1% dos voos programados para toda a sexta-feira (desde à zero hora), em Cumbica sofreram atrasos.
Segundo a jornalista Tânia Monteiro, que estava no voo da TAM, com chegada prevista para as 21h20, que só conseguiu pousar às 22h30, o comandante da aeronave informou que teria de ficar em órbita (dando voltas no aeroporto) até que a torre de comando liberasse a aterrissagem.
"O piloto disse que ficamos em órbita em Ribeirão Preto e depois em Pirassununga. Em um momento ele informou ainda que teríamos a opção de descer em Campinas, mas acabou pousando em Cumbica mesmo." A jornalista destacou que tinha um outro voo marcado às 23h10 e que enfrentou um caos no aeroporto.
Cumbica está lotado, está tudo atrasado, com filas quilométricas no embarque 1 e 2 e na Polícia Federal. Se essa é a nossa porta de entrada para a Copa do Mundo temos de reavaliar. Como pode ter um animal morto na pista de um aeroporto?", indaga.
Quem Quer Mais?
Companhias têm até o dia 15 de janeiro para se cadastrar. Objetivo é oferecer mais opções e baratear o preço da passagem.
11/12/2009 Do G1, em São Paulo
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou nesta sexta-feira (11) que mais empresas aéreas poderão operar a partir do Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, em 2010. Os horários de pousos e decolagens serão distribuídos e as empresas que quiserem iniciar a operação em Congonhas devem enviar a documentação para a Anac até 15 de janeiro.
A redistribuição está prevista para o dia 1º de fevereiro. Até o momento, entre as empresas que ainda não operam em Congonhas, já estão habilitadas a Total e a Air Minas. A Webjet também demonstrou interesse e sua documentação está em análise na Agência.
O incremento no número de empresas aéreas operando não significa que o movimento do aeroporto vai aumentar, segundo a Anac. Serão mantidas as 30 operações por hora na aviação regular e quatro na aviação geral, que abrange aviões particulares, de táxi aéreo e outros. Atualmente, operam em Congonhas apenas as companhias TAM, Gol/Varig, OceanAir e Pantanal.
“Os passageiros serão os principais beneficiados com a redistribuição. Com mais empresas, eles terão mais opções e preços mais baixos para voar a partir de Congonhas. O aumento da concorrência também é importante para o desenvolvimento do mercado de aviação civil no País”, afirmou a diretora presidente da Anac, Solange Paiva Vieira. Em março, abril e maio deste ano, a Anac avaliou as empresas que atuam em Congonhas para verificar o cumprimento da Resolução nº 02 da agência, que prevê que a utilização de um slot (horário de pouso ou decolagem) deve ter o mínimo de 80% de regularidade no prazo de 90 dias. Caso haja cancelamentos superiores a 20% dos voos programados, o slot deve ser devolvido ao órgão regulador para ser redistribuído a outras empresas interessadas em operar no aeroporto.
Após a avaliação, a ANAC comunicou a Pantanal e a Gol/Varig o número de slots que seriam devolvidos por não cumprirem a regularidade prevista. São 412 slots que deverão ser alocados para outras empreas.
Dos 196 slots alocados para a Pantanal em Congonhas, 61 serão redistribuídos, sendo 31 pousos e 30 decolagens. Somente um destes pousos é programado para sábado, todos os demais são de dias úteis. Já a Gol/Varig foi informada que deve ter 34 dos 1.472 slots que opera em Congonhas redistribuídos, sendo 19 decolagens e 15 pousos. Outros 317 slots são de sábados e domingos e já estão disponíveis, porque não são utilizados por nenhuma empresa.
Os slots não estão atrelados a nenhuma rota: cada empresa utiliza os horários para realizar as rotas de acordo com sua estratégia comercial, já que a lei garante essa liberdade para as companhias aéreas.
Azul de Fora
Valor Online 11/12/2009
SÃO PAULO - A Azul Linhas Aéreas não deverá participar da concorrência para obter vagas de pouso e decolagem (slots) no Aeroporto de Congonhas, informou o diretor de Relações Institucionais da companhia, Adalberto Febeliano.
Segundo ele, a cota de dois pares de slots que deverão ser redistribuídos às companhias que ainda não operam em Congonhas não justifica manter uma operação no terminal, que é cara.
"É muito pouco provável que a gente participe. Dois pares de slots não pagam o custo operacional em Congonhas, mas a decisão final ainda não foi tomada", afirma o executivo.
Nesta tarde, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou que fará a redistribuição de slots em Congonhas no dia 1º de fevereiro e deu prazo até o dia 15 de janeiro para os interessados enviarem documentos que comprovem a sua regularidade jurídica, fiscal e operacional para poderem participar da concorrência. Já operam em Congonhas a TAM, a Gol, a OceanAir e a Pantanal, esta última em recuperação judicial.
É a segunda vez que a Anac divulga publicamente o interesse em fazer uma redistribuição de slots em Congonhas. No final de agosto, a Anac informou que faria a redistribuição, mas uma liminar ajuizada pela Pantanal impediu a agência de realizar esse medida. A empresa acionou a Justiça porque tem o direito de uso de 61 slots, que são concessões. A Gol, controladora da Varig, perdeu outros 34 slots.
As duas companhias perderam as vagas porque a Anac estabelece que uma empresa deve ter um mínimo de 80% de regularidade num voo durante 90 dias, sob pena de perder o slot correspondente, regra que não cumprida pelas duas companhias.
Na quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a liminar da Pantanal e permitiu que a Anac realizasse a concorrência. A Pantanal já recorreu e aguarda manifestação do STJ.
(Alberto Komatsu | Valor)
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Transporte Público
Autor(es): Claudio Ribeiro Lucinda Professor da FGV-EESP
Os brasileiros que trafegam pelas avenidas das grandes capitais brasileiras atestam que a mobilidade é cada vez mais difícil. A Copa 2014 está cada vez mais próxima e deve trazer milhares de turistas ao país. Como a infraestrutura urbana vai acomodar os visitantes e permitir que eles consigam aproveitar sua estadia durante o evento?
Para entender a magnitude do problema, é necessário ter em mente que o estado atual do transporte público urbano é resultado de vários fatores e de anos de decisões equivocadas. O alcance das metas para o setor depende do entendimento destes fatores e de ações precisas para minimizar o transtorno causado pelo trânsito caótico nas capitais.
O transporte coletivo vem perdendo importância em relação ao transporte individual. Nos últimos anos, a quantidade de usuários de meios coletivos tem crescido. Mas o ritmo não é suficiente para combater a preferência do brasileiro pelo deslocamento individual. a figura mostra o aumento na utilização de transporte individual em detrimento do transporte coletivo:
O segundo ponto importante na caracterização da mobilidade urbana é o elevado grau de informalidade existente, em especial no segmento de ônibus e vans. Por um lado, os operadores informais exercem pressão competitiva no mercado e atendem nichos pouco explorados. Por outro, reduzem o espaço do poder público na regulação do setor de transportes.
Não bastasse a dificuldade de regulação causada pela informalidade, o próprio marco institucional do setor apresenta dificuldades, tanto do ponto de vista legal - em termos de adequação à lei de concessões - como do ponto de vista de coordenação entre as diferentes instâncias regulatórias. Mesmo dentro dos municípios, há dificuldades em pensar de forma integrada no conjunto de serviços disponíveis (metrô, trens urbanos e ônibus).Entre municípios diferentes, mas pertencentes às mesmas regiões metropolitanas, o problema se repete.
Todos estes fatores trazem consequências sobre a oferta dos serviços. Além deles, o volume de investimentos aportados no setor é menor do que o necessário, o que tem empurrado os cidadãos em direção ao transporte individual. também é baixo o capital direcionado à tecnologia e inovação, trazendo impacto relevante na qualidade do serviço entregue ao usuário.
Mesmo que a resolução definitiva destes problemas demande um período muito maior do que o existente até o início da Copa do Mundo, parte deles precisa ser enfrentada. Dos dois caminhos mais comuns neste sentido - a operação direta pelo setor público ou a operação pelo setor privado sujeita à regulação - a última é a que mais está de acordo com o ambiente legal existente.
Em especial, a competição regulada começa com o uso de licitações com base em critérios técnicos, sendo que o resultado delas faz com que o direito de operação do serviço seja concedido por tempo determinado. Além da pressão natural decorrente da possibilidade da concessão não ser renovada, dentro do próprio contrato de licitação costumam existir mecanismos de incentivos e penalidades para o operador.
Dentro deste instrumento, há uma divisão clara de tarefas. O operador se responsabiliza pela oferta de serviços, respondendo pela quantidade e qualidade. Já os parâmetros de qualidade dos serviços e de coordenação entre as redes são de responsabilidade do poder concedente.
Para que o sistema seja eficaz, é necessário que a autoridade pública se encarregue de importantes tarefas técnicas. Elas incluem o desenho de licitações, a coordenação de rede e a determinação dos parâmetros de qualidade.
Neste cenário, é preciso enfrentar o problema da coordenação entre as diferentes redes de transporte urbano, desenhando licitações por áreas geográficas com foco na redução dos custos de coordenação envolvidos. Mesmo que ainda não haja um plano integrado de gestão de redes, este é o primeiro passo na direção certa.

Além disso, as ações regulatórias mais recentes buscam incorporar o segmento atendido pelos operadores informais. Este passo permite a integração deles às eventuais soluções de redes urbanas. Com relação aos operadores já instalados, a tendência é que haja mais liberdade de ação, permitida pelo poder público, combinada com um novo desenho de alocação de riscos de demanda entre o poder concedente e o operador.
Finalmente, existe intenção de incorporar novidades tecnológicas na operação do sistema, como o bilhete único. Tais medidas aparentemente têm vindo mais do lado do poder público do que dos operadores, que ainda restringem fortemente seus investimentos neste sentido.
Outro ponto que deve ser considerado é o fato de que grande parte dos investimentos em infraestrutura, cujos objetivos estão centrados na melhoria da mobilidade urbana, inclui obras viárias. Neste sentido, o tráfego adicional gerado pelo turismo durante a Copa tende a utilizar o modal mais predominante nas cidades brasileiras: o transporte individual, principalmente na forma de maior número de viagens de automóveis.
Tais problemas tendem a ser ainda mais graves se, nos próximos anos, observarmos uma retomada do crescimento econômico como o experimentado em 2007 e 2008. se a desaceleração econômica deste ano se reverter e o crescimento do PIB retornar à faixa de 4% a 6% ao ano, a mobilidade urbana (transporte coletivo e individual) piorará bastante.
É claro que alguns destes problemas não serão resolvidos completamente até o início da Copa 2014, mas ainda há tempo unindo investimentos planejados com uma reorganização do marco regulatório do setor de evitarmos que os milhares de turistas quer devem chegar ao Brasil gastem mais tempo no deslocamento para os estádios do que dentro deles. se conseguirmos isto, a melhora no padrão de mobilidade urbana gerará benefícios maiores ou iguais aos dos novos e reformados estádios que herdaremos do evento.
Lula assina em janeiro pacote de R$ 8 bi para mobilidade urbana
Leila Melo, de Brasília

Autoridades do MTur e Embratur participam da última reunião do ano do CNT
Novos Padrões Técnicos
Os especialistas que investigam o acidente do voo AF447 da Air France devem recomendar nesta quinta-feira a introdução de novos padrões técnicos na configuração de caixas-pretas para ajudar na busca de destroços de aviões que venham a cair no mar, segundo o jornal New York Times.
Os investigadores do BEA, o Bureau de Investigações e Análises francês, apresentarão, em Paris, nesta quinta-feira à tarde, seu segundo relatório sobre a queda do avião que, no dia 1º de junho, causou a morte de todas as 228 pessoas a bordo, na rota entre Rio de Janeiro e Paris.
O jornal teria recebido detalhes do documento passados por "uma autoridade que leu o relatório", mas o artigo publicado na edição desta quinta-feira não faz nenhuma menção a novas revelações sobre as causas do acidente.
"No relatório, os investigadores do bureau pedem aos reguladores de segurança de aviação que exijam que os dispositivos que emitem sons para localizar o avião, acoplados à nave, e as gravações da voz da cabine dos pilotos de qualquer avião de passageiros que sobrevoe águas profundas sejam aprimorados para emitir sinais por até 90 dias, em vez do atual requerimento de apenas 30 dias", diz o jornal.
"O relatório também recomenda que sejam acoplados outros emissores de luz com vida útil de pelo menos 30 dias a partes da fuselagem do avião."
Os investigadores ainda pedem que os reguladores estudem a possibilidade de requerer equipamento e software que permitam transmissão automática e em tempo real da posição do avião, altitude, velocidade e direção para uma estação de controle de tráfego aéreo no solo, afirma o NYT.
O avião da Air France caiu em junho passado a cerca de 1.000 km de distância da costa brasileira. Até agora foram encontrados pedaços do avião e 51 corpos. Mas as caixas-pretas e a maior parte da fuselagem não foram encontradas.
Os investigadores já disseram que, sem as caixas-pretas, pode ser que as causas definitivas do acidente nunca sejam descobertas.
"Até agora, a maior fonte de informações sobre o que ocorreu é uma série de mensagens enviadas automaticamente pelo avião para a base de manutenção, que indicavam o mau funcionamento dos sensores de velocidade aérea do avião", afirma a reportagem.
"Investigadores disseram que a má leitura da velocidade - possivelmente causada pelo frio - poderia ter contribuído para a queda, mas provavelmente não seria a causa principal."
De acordo com o jornal, o relatório também deve recomendar novos estudos sobre a composição da atmosfera terrestre em altitudes de 35 mil a 40 mil pés, em que a maioria dos aviões de passageiro voa a maior parte do tempo.
A ideia é determinar se os efeitos das mudanças climáticas devem ser levados em consideração na hora de certificar componentes como sensores de velocidade, vulneráveis ao gelo.
As buscas pelas caixas-pretas deverão ser retomadas no início de fevereiro
Levantamento
Estudo do sindicato das empresas analisa restrições e projeta Copa-14
O Estado de S.Paulo - Débora Thomé, Rio
Estudo apresentado pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) mostra que, em horários de pico, não há espaço suficiente para os aviões no pátio de diversos aeroportos brasileiros; entre eles, Guarulhos e Congonhas, em São Paulo. O problema só não é mais grave, explica o Snea, porque, nessas horas, os responsáveis pelo controle de voo operam de tal forma a impedir a superlotação, fazendo pequenas modificações nos horários dos embarques e desembarques.
O levantamento, feito pelo professor Elton Fernandes, da Coppe - Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, ligada à Universidade Federal do Rio de Janeiro, identifica as restrições nos aeroportos de olho no aumento do movimento nas cidades-sede da Copa de 2014. Os terminais de Congonhas e Guarulhos, que concentram 30% dos passageiros no País, são os que mais ultrapassam o limite de ocupação do pátio.
"Há uma defasagem entre o crescimento do transporte aéreo e o crescimento da infraestrutura. Vai ser necessário fazer expansão antes da Copa; estamos operando no batente da capacidade", afirma o diretor de Operações do Snea, comandante Ronaldo Jenkins.
Em Congonhas, no horário de maior movimento, na sexta-feira, 33 aeronaves estão previstas para transitar pelo aeroporto, mas os espaços para os aviões são apenas 23. No caso de Guarulhos, a sobra é de 12 aeronaves. O Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, também vive vários momentos ao longo do dia de ocupação acima da capacidade máxima. Entre os grandes, o único que opera com vagas sobrando no pátio é o Galeão, no Rio. "É necessário que ele tenha essa folga para o caso de ser necessário transferir voos", explica Elton. Essa ocupação excessiva acaba acarretando atrasos nos horários mais movimentados. "Além disso", diz Jenkins, "quando um avião não cumpre a menor rota e precisa esperar em solo ou no ar, os custos aumentam".
Diante dessas limitações na infraestrutura, o sindicato reclama que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tem optado por reduzir o número de pousos e decolagens, o que impede que as empresas aéreas cresçam. Guarulhos, que já operou com 58 pousos e decolagens por hora, caiu para 45; em Congonhas, foi de 44 para 33.
Especialistas calculam que demora três anos, no mínimo, entre a aprovação do projeto e uma obra simples para a ampliação do pátio de um aeroporto. As obras previstas para 2009 ainda não começaram.
Estudo Preliminar
fonte - Panrotas

O professor Elton Fernandes e o diretor do Snea, Ronaldo Jenkins
Um convênio entre a Coppe da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) acaba de resultar no estudo “Transporte aéreo: estudo preliminar das capacidades dos aeroportos”. Coordenado pelo professor Elton Fernandes, especialista em Tecnologia, Gestão e Logística, o material apresenta uma situação alarmante, o que não chega a ser exatamente uma surpresa.
“Nosso problema não é para a Copa de 2014, mas para já”, afirma o diretor técnico do Snea, Ronaldo Jenkins. Segundo ele, o tráfego aéreo tem crescido mensalmente em cerca de 30%. Porém, não há contrapartida de investimento na infraestrutura aeroportuária.
“Os maiores aeroportos brasileiros não estão nem entre os 30 maiores do mundo”, diz o professor Elton Fernandes. Além disso, 50% dos vôos estão concentrados em três cidades – São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Segundo ele, se forem consideradas as 12 cidades-sedes para a Copa de 2014, a concentração é ainda mais excessiva – elas detêm 82% dos passageiros e 61% dos vôos. Com isso, uma das constatações do estudo é que há mais aeronaves no pátio do que a capacidade de vários aeroportos permite, o que os faz operar já em uma situação limite.
“Daqui a pouco, e não é preciso esperar a Copa de 2014, não teremos mais onde colocar aeronaves, isso vai gerar atrasos, congestionamentos e uma ineficiência em que todos pagam”, ressalta. “Se todos os vôos decolassem e pousassem no horário em que está previsto em aeroportos como Guarulhos, Congonhas e Santos Dumont, por exemplo, não caberiam as aeronaves no pátio”.
Por isso, segundo os especialistas, a Infraero e a Anac acabam gerenciando os vôos para que essa saturação não aconteça. Atrasa-se um vôo em terra, alonga-se um pouco mais o tempo de distância entre duas cidades. “Mas esse manejo daqui a pouco não vai dar mais conta”, diz Ronaldo Jenkins. “Já está ficando difícil de gerenciar”.
"Sistema aeroportuário brasileiro estimula ineficiência"
fonte - Panrotas
O estudo “Transporte aéreo: estudo preliminar das capacidades dos aeroportos”, feito em convênio pela Coppe/UFRJ e Snea e apresentado hoje no Rio de Janeiro, comprova o que já se sabia: no horário de pico, os aeroportos brasileiros operam muito acima do limite.
Para ilustrar, vale dizer que no maior pico diário, Guarulhos pode chegar a um excedente de 12 aeronaves no pátio – opera 65, suporta 53. Já Congonhas tem condições de receber até 24, mas se todos os vôos partissem e chegassem no horário e não houvesse gerenciamento do movimento por parte da Anac, seriam 34 aeronaves, com um excedente de dez.
Em Brasília, a sobra da capacidade é de nove aeronaves enquanto no Santos Dumont e Pampulha, o excedente é de três vôos cada. Por isso, o gerenciamento de horários de pousos, decolagens, tempo de solo etc, pela Anac, é tão fundamental.
Porém, segundo o Snea e a UFRJ, é preciso destacar que esse gerenciamento impede o crescimento. “A Anac diminuiu o movimento em GRU recentemente, por exemplo, para impedir um novo apagão. Mas acaba impedindo junto o crescimento do setor”, diz o diretor Técnico do Snea, Ronaldo Jenkins.
“Também é um sistema caro, que estimula a ineficiência”, ressalta o professor Elton Fernandes, da Coppe/UFRJ. “Aeronave em fila aguardando sua vez de decolar gasta mais combustível, energia, polui o ar, é custo para a empresa e para a sociedade. E não há desenvolvimento se você diz a uma empresa que ela não tem para onde crescer, ao contrário dos seus custos.”
O gerenciamento que impede um novo apagão também pode, segundo os especialistas, significar o aumento de passagens aéreas, já que causa aumento de custos. “Quem também paga a conta é o passageiro, que perde conexões, fica mais tempo dentro do avião, faz sobrevôos”, conclui Fernandes.
Ele lembra, porém, que há situações bem diferentes, como é o caso do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, que tem capacidade maior que a oferta. Há uma folga, segundo o estudo, de 16 aeronaves nos horários de pico, com capacidade para 48 aeronaves e operação de 32.
Colapso em 2011
Investimentos em infraestrutura não acompanham crescimento do fluxo de passageiros; analistas falam em “colapso” em 2011
Publicado em 07/12/2009 | Alexandre Costa Nascimento
De janeiro a outubro deste ano, o fluxo de passageiros em voos nacionais e internacionais cresceu cerca de 10% nos principais aeroportos do país controlados pela Infraero. A movimentação de aeronaves também aumentou na mesma proporção, com quase 200 mil pousos e decolagens. Apenas em outubro, o movimento de passageiros cresceu 33% em relação ao mesmo período de 2008.
Mas o descompasso entre o crescimento nas taxas de ocupação nos voos e o ritmo dos investimentos federais na infraestrutura aeroportuária preocupa analistas do setor, que indicam a possibilidade de que o sistema volte a apresentar sinais de esgotamento nos próximos anos, semelhantes aos ocorridos no auge da crise aérea – que causou atrasos e filas nos aeroportos brasileiros entre o fim de 2006 e primeiro semestre de 2007. Desde então, pouca coisa foi feita para solucionar o principal problema do setor: a falta de infraestrutura. “De um modo geral, as providências da Anac [Agência Nacional de Aviação Civil], como órgão regulador, para controlar o apagão, foram no sentido de readequar a malha aérea com o remanejamento dos voos. Nada de investimentos pesados em infraestrutura”, avalia o consultor em aviação da Multiplan, Paulo Bittencourt Sampaio. Nem mesmo o anúncio de que o governo deve investir cerca de R$ 5 bilhões na modernização e ampliação de 16 aeroportos até 2014 – ano em que o Brasil sediará a Copa do Mundo – tranquiliza os agentes do setor. As reformas devem ampliar em 45% a capacidade de atendimento de passageiros nestes aeroportos – passando dos atuais 114,6 milhões para 166,8 milhões ao ano –, mas o tempo de execução dessas obras pode não acompanhar a explosão na demanda.
Com isso, os mais otimistas preveem aeroportos cheios e filas nos terminais de passageiros nos horários de pico, podendo culminar em pequenos atrasos por questões pontuais. Já os pessimistas falam em um eminente colapso do sistema, com data marcada para 2011. .
Em audiência pública na Câmara dos Deputados no dia 24 de novembro, o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) apontou para a falta de pátios de estacionamento em 12 aeroportos brasileiros de cidades que sediarão a Copa do Mundo em 2014– incluindo o Afonso Pena.
Para o consultor aéreo Paulo Bittencourt Sampaio, essa limitação cria um custo adicional para as empresas. “Quando um avião não pode pernoitar nestes aeroportos, a companhia opta por rotas inviáveis e não cria um serviço eficiente, alinhado aos interesses dos passageiros”, diz.
“O apagão de 2007 vai ser uma brincadeira perto do que pode ocorrer nos próximos anos”, prevê Sampaio. “No curto prazo, o investimento anunciado vai contemplar apenas o que não foi feito até hoje. Estamos atrasados em duas décadas”, ressalta o diretor de Segurança de Voo e Relações Internacionais do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), comandante Carlos Camacho.
Para o professor da Escola Politécnica da UFRJ e presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Estratégicos e de Políticas Públicas em Transporte Aéreo (Cepta), Respicio Antônio Espirito Santo, o principal problema do setor não é a carência de recursos, mas a falta de planejamento na gestão do sistema.
“Constatamos que o Brasil não planeja o setor aéreo. Falta uma diretriz estratégica. Hoje temos problemas de acesso aos aeroportos, de pátio para estacionamento das aeronaves, de pistas e terminais de passageiros. São várias prioridades e, quando só se tem prioridades, é que é o problema”, avalia. Segundo ele, se tudo o que o governo anunciou nos últimos anos para o setor aéreo tivesse sido realmente aplicado, a situação hoje seria mais confortável.
O diretor-técnico do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), comandante Gentis, aponta para a possibilidade de que, na falta de infraestrutura adequada para expansão do setor, os órgãos que regulam a aviação civil optem por limitar a operação de novas rotas nos aeroportos mais saturados. “No momento em que uma empresa aérea fica impedida de crescer – e este é um setor que necessita de crescimento permanente – a situação fica realmente preocupante”, afirma.
Sob Chuva
A chuva, que chegou à capital paulista no final da tarde da quinta-feira, 3/12, causou 211km de lentidão no trânisto da cidade e o atraso de uma hora na palestra que discutiu túneis urbanos, no Instituto de Pesquisa Técnologicas. Mesmo com a chuva, o evento contou com 40 participantes no auditório Cid Vinio, do IPT, em São Paulo. “Foi um encontro produtivo, pudemos discutir questões importantes referentes aos túneis urbanos”, afirma Tarcísio Celestino, palestrante e presidente do Comitê Brasileiro de Túneis.
Depois da abertura de Fernando Kertzman, presidente da Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental (ABGE), Tarcísio Celestino, professor da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC-USP) iniciou a discussão sobre túneis urbanos. “Um assunto de extrema importância no atual cenário da engenharia paulista e brasileira”, destaca o engenheiro.
São Paulo está expandindo sua linha metroviária, com a Linha 4 em construção e a Linha 2 sendo ampliada. Além disso, várias outras estão sendo planejadas. O que inquieta Celestino é o fato de que, grande parte dessas obras, não está sendo construída de forma subterrânea. Na opinião do engenheiro, as obras deveriam conter mais trechos subterrâneos. “Os túneis são soluções melhores para muitos dos casos em que estão sendo ingnorados. São opções menos agressivas ao meio ambiente e à arquitetura urbana da cidade, além de, com trajetos menores, em muitos casos, serem mais econômicos”. Foram apresentadoas estimativas de custos adicionais devido ao acréscimo de trajeto de 1,5 km, na ligação São Judas – Aeroporto de Congonhas.
Outro assunto que Celestino apontou em sua palestra foi a modalidade de contratação de serviços de engenharia no Brasil. Ele explicou que, ao contrário de países em que as empresas recebem uma nota a cada projeto desenvolvido, o que configura uma espécie de avaliação, no Brasil se contrata pela oferta mais econômica. “Aqui se contrata pelo menor preço e não pela melhor qualidade”, critica. “Em países que prezam pela qualidade, a nota dada à emprensa é levada em conta na hora das próximas licitações”.
“Aqui, na maioria dos casos, o que vale é o menor preço”, lamenta Celestino. “O resultado é que não saem projetos adequadamente elaborados, não se explora a qualidade da engenharia”, completa.
Clique aqui para ter acesso a apresentação de Tarcísio Celestino.
6 meses
Tragédia com voo que ia do Rio de Janeiro a Paris completa seis meses nesta terça-feira
Lucas Bessel, do R7 - 02/12/2009
Monumento em memória das vítimas do voo AF447, no Rio; parentes ainda aguardam indenizações e reclamam de falta de suporte da Air France
Familiares de vítimas do acidente com o voo AF447, que completa seis meses nesta terça-feira (1º), reclamam da falta de suporte da Air France nos meses após a tragédia.
Daniela Moreira Henriques, que perdeu a irmã Adriana, de 27 anos, diz que a companhia aérea coloca impedimentos de todo tipo às famílias:
- É tudo um custo para conseguir. Com assistência psicológica, por exemplo, eles pagaram só dez sessões. Como é possível que somente dez sessões ajudem a superar uma tragédia dessas?
Daniela também afirma que não conseguiu sequer o reembolso do valor das passagens compradas pela irmã:
- Desde julho eu estou tentando o reembolso das passagens que minha irmã comprou. Cada hora é um papel diferente que tenho que enviar, não sei mais o que eles querem.
Sobre indenizações, Daniela diz que ainda aguarda a análise dos advogados que cuidam do caso:
- Muitas famílias estão na mesma situação, com os mesmos advogados. Ainda não sabemos como será feito.
Nas semanas seguintes ao acidente, a Air France fez depósitos individuais no valor de R$ 45 mil (17 mil euros) a parentes de vítimas no Brasil. A soma diz respeito a um adiantamento do seguro obrigatório, que na Europa é de R$ 344 mil (130 mil euros).
Dezenas de processos foram abertos por familiares e amigos de vítimas do acidente contra Air France, Airbus, autoridades de aviação civil francesas e outras empresas ligadas à aviação.
Ações judiciais correm no Brasil, na França, nos Estados Unidos, na Alemanha e na China.
Embora as causas oficiais do acidente ainda não tenham sido divulgadas, advogados ligados ao caso alegam que a tragédia poderia ter sido prevenida.
Na China e na Alemanha, os representantes das famílias dizem que houve negligência. No processo, eles afirmam:
- Problemas recorrentes com os sensores de velocidade das aeronaves são descritos desde 1998, mas nem a Airbus nem a Air France investigaram o problema a fundo. Em 2006, a Airbus chegou a sugerir a necessidade de instalação de um sistema de apoio para entrar em ação caso o sistema principal falhasse, mas as autoridades de aviação civil da França nunca tornaram a medida obrigatória.
Pelo menos metade das 58 famílias residentes no Brasil ainda aguarda a proposta de indenização da Air France. Quem acompanhará o processo e a negociação individual de valores é a Câmara de Indenizações do Rio de Janeiro, que será instalada no dia 10 de dezembro e começará a estabelecer os valores mínimos individuais das compensações por dano moral e patrimonial.
De acordo com informações da Associação Brasileira de Amigos e Parentes das Vítimas de Acidentes Aéreos (Abrapavaa), pelo menos outras 20 famílias optaram por entrar com ações judiciais nos Estados Unidos.
Menos Fretamentos
Voos não regulares terão de entrar no limite de 45 pousos ou decolagens por hora; medida atinge sobretudo voos turísticos. Agência diz que restrição garantirá tranquilidade aos passageiros durante as festas de fim de ano e o período de férias de verão
LARISSA GUIMARÃES DA SUCURSAL DE BRASÍLIA - FSPaulo 02/12/2009 Os voos fretados sofrerão restrição no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), e terão de entrar no limite total de 45 movimentos (pousos ou decolagens) por hora no local. A medida atinge principalmente os voos turísticos, de pacotes de viagens. A decisão da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) deve se estender até pelo menos o final de março.
A restrição valerá a partir da publicação no "Diário Oficial" da União, o que deve ocorrer nos próximos dias. Desde outubro, os voos regulares já obedecem ao limite de 45 pousos e decolagens por hora em Guarulhos. A Anac não tem o registro dos voos fretados no local.
A agência alega que a restrição aos fretados irá garantir tranquilidade no aeroporto, que estará mais cheio devido às festas de fim de ano e ao período de férias. O objetivo é evitar que muitos voos fiquem concentrados em um mesmo horário. Hoje, os horários de pico dos voos regulares são às 7h, 20h e 23h. O único horário em que não são mais possíveis encaixes é o das 7h, pois já existe a previsão de 45 voos regulares.
No aeroporto de Congonhas, em São Paulo, desde 2007 existe o limite de 30 movimentos por hora para a aviação regular e de quatro para a aviação geral (aviões particulares). Reacomodação
A Abav (Associação Brasileira de Agências de Viagens) estima que pelo menos 300 voos fretados decolarão de Guarulhos na alta temporada. O setor de turismo afirma que a restrição aos fretados, embora necessária, poderá trazer transtorno para as agências de viagens. "O aeroporto de Guarulhos está esgotado. De fato, não há como acomodar mais voos extras nesse período de fim de ano e férias", diz Leonel Rossi, diretor de assuntos internacionais da Abav.
Parte dos voos terá de ser redistribuída ao longo do dia, em horários de menos movimento. "Isso deixa o dia "quebrado" para os turistas", afirma Rossi.
O Snea (sindicato das empresas aéreas) diz que a decisão da Anac melhorará o atendimento dos passageiros na alta temporada, mas que a medida reflete a falta de infraestrutura do país. Tanto as agências de viagens quantos as companhias aéreas temem o risco de novo apagão no setor, em razão do aumento do número de passageiros e da saturação dos principais aeroportos. Segundo a Infraero, o total de passageiros transportados em outubro foi 33% superior ao do mesmo mês de 2007.
Sem Feridos
Avião da TAM que seguia para Argentina faz pouso de emergência em Guarulhos (SP)
01/12/2009 - 19h45 da Folha Online
Um avião da TAM que seguia para a Argentina apresentou um problema técnico durante o voo na tarde desta terça-feira e teve de realizar um pouso de emergência no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos (região metropolitana), de onde havia partido. Ao todo, 169 passageiros estavam na aeronave, mas ninguém se feriu.
De acordo com a Infraero (estatal que administra os aeroportos), apesar de emergencial, o pouso ocorreu normalmente e todos os passageiros desembarcaram sem problemas.
Segundo a TAM, o voo JJ 8018 decolou de Guarulhos com destino à Buenos Aires às 14h51 desta terça, e retornou para o aeroporto após apresentar um problema técnico. O pouso ocorreu às 16h38, entretanto, ainda não se sabe o que provocou o incidente. A companhia não informou qual era o modelo da aeronave.
Ainda segundo a companhia aérea, os 169 passageiros foram reacomodados em outro avião e já prosseguiram viagem.
Incidente
Ontem, um avião Airbus A320 da TAM teve de retornar ao aeroporto internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio, após bater em uma ave pouco depois da decolagem. De acordo com a companhia aérea, o procedimento é padrão e não houve tumulto em decorrência do pouso imprevisto.
O avião operava o voo 3192, que faria o trajeto Rio-Maceió, com escala em Salvador, e decolou às 11h55. Pouco depois, porém, a aeronave atingiu um urubu e teve de retornar ao terminal.
De acordo com a TAM, o avião não enfrentou problemas para realizar o pouso, mas os passageiros tiveram de ser realocados para outro avião da companhia aérea, que decolou às 15h30. Apesar do susto, nenhum ocupante da aeronave ficou ferido.
Cargueiro sem freio bate em equipamento da TAM no aeroporto Avião da TAM bate em ave e retorna para aeroporto no Rio
Air France
AFP - 01/12/2009
Um A330 da Air France, que fazia a rota Rio-Paris no domingo, enviou um alerta de problemas, na mesma região no Oceano Atlântico em que um avião semelhante da companhia - o voo 447 - caiu no dia 31 de maio, com 228 pessoas a bordo. Da mesma forma, o A330 enfrentou uma forte zona de turbulência, mas conseguiu chegar sem problemas ao destino.
O avião que deixou o Rio às 21h20 do domingo, com 203 passageiros e 12 tripulantes a bordo, apresentou problemas quatro horas depois. "Os pilotos seguiram estritamente os procedimentos e baixaram de altitude para evitar uma zona de turbulência severa e alcançar um nível de voo mais confortável para os passageiros", explicou a Air France, em nota oficial.
Esse A330 emitiu uma "mensagem de rádio urgente", conforme a companhia, para indicar que mudava de altitude de forma inesperada e não havia tempo para conseguir "uma autorização do controle aéreo para a manobra". De acordo com a Air France, não se tratou de um "incidente", mas de uma simples aplicação "de procedimento para o caso de turbulências". "A aeronave seguiu o voo mesmo com turbulências de moderadas a fortes, que não afetaram a tripulação nem os passageiros, até pousar em Paris."
Os investigadores do acidente com o voo 447 ainda não sabem dizer se as turbulências naquela área do Atlântico afetaram decisivamente na queda do Airbus, em maio. A suspeita é de que um mau funcionamento das sondas de velocidade (pitots) tenha tido influência na tragédia. A França retomará a busca das caixas-pretas, no fundo do oceano, em 2010.
Nova Cia Aerea
Guarulhos, Navegantes, Criciúma e Porto Alegre seriam os destinos
A NOTÍCIA - Sta.Catarina - 01/12/2009
O pedido foi encaminhado na semana passada pela Trip. Agora é esperar a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizar a realização de voos de Joinville para Guarulhos, Navegantes, Criciúma e Porto Alegre para que os primeiros aviões ATR-42-300, com capacidade para 45 passageiros, pousem no Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola. Atualmente, só a TAM e a Gol operam no terminal da mais populosa cidade catarinense. São seis voos chegando do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e outros seis partindo para o mesmo local. Vai ser a retomada dos voos para o aeroporto internacional de Guarulhos, que foram suspensos pela TAM no primeiro semestre do ano passado. Serão duas frequências diárias: a expectativa é que os voos partam de Joinville às 6h45 e 16h20, o que facilita as conexões com voos nacionais e internacionais. Entre Guarulhos e Joinville, a previsão é que os aviões decolem às 9 horas e às 20h20. O voo deverá durar 1h20. A Trip é a quinta empresa a operar esta rota, que também chegou a ser feita pela Varig, OceanAir e InterBrasil. Outro voo pedido foi entre Joinville e Porto Alegre, com escala em Criciúma. A ideia da empresa aérea é ter seis frequências semanais entre as duas cidades. O voo partiria para a capital gaúcha às 10h45, de segunda a sábado, e retornaria, de domingo a sexta, às 13h50. É a retomada dos voos para Porto Alegre, suspensos há pelo menos cinco anos. Três empresas chegaram a fazer a rota — Rio Sul, Tam e OceanAir. Joinville também volta a ter voos para Criciuma, que no início da década foram feitos pela TAM, e para Navegantes, para onde já voaram a Varig, a InterBrasil e a OceanAir. O Aeroporto de Joinville foi bem avaliado por executivos da Trip, que conheceram as instalações no início de novembro. A empresa deve ocupar o guichê que pertencia à Varig e está livre desde abril de 2006. Os preços das passagens ainda não foram divulgados, mas estima-se que para Guarulhos custe R$ 150,00.
Festas de Fim de Ano
DA AGÊNCIA FOLHA - 01/12/2009
Se comparados os 10 primeiros meses de 2008 com mesmo período deste ano, aumento de passageiros chega a 185% Entre as medidas tomadas, estão a redução de folgas e o aumento das escalas de trabalho dos funcionários do aeroporto de Campinas
Reduzir folgas, aumentar escalas de trabalho e intensificar o monitoramente de salas de embarque e desembarque. Estas são algumas medidas planejadas pela superintendência do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (93 km de SP), na tentativa de suprir o atendimento ao número de passageiros do fim de ano.
O aeroporto fechará 2009 com recorde histórico de movimento. Dados da Infraero indicam que Viracopos atingirá a marca de pouco mais de 3 milhões de passageiros transportados neste ano. No primeiro semestre de 2009, o aeroporto já havia ultrapassado o total de 1,08 milhão de pessoas transportadas em 2008.
Se comparados os dez primeiros meses de 2008 com o mesmo período de 2009, o crescimento de passageiros chega a 185%. De janeiro a outubro deste ano foram 2,6 milhões de pessoas contra 912,5 do ano passado. O crescimento é atribuído a chegada de uma nova companhia aérea, com 15 destinos no país.
"Quanto aos preparativos para o período de férias e comemorações de final de ano, a Infraero adotará um conjunto de medidas para assegurar um fim de ano tranquilo para quem viajar de avião e utilizar os aeroportos da rede [Infraero]", disse a superintendente de Viracopos, Lilian Ratto Neves, que assumiu o novo cargo no último dia 16.
Para o suprir o crescimento no movimento de passageiros a médio prazo estão previstos na primeira etapa da execução do Plano Diretor do Aeroporto de Campinas as construções de uma segunda pista e do primeiro módulo de um novo terminal central de passageiros. A previsão para a conclusão destas duas principais obras é 2014 -antes da Copa do Mundo. O valor total estimado dos investimentos nesta primeira etapa é de R$ 6,4 bilhões
Cargueiro Bate
Redação Terra
Um avião cargueiro da TAF Linhas Aéreas bateu no elevador de manutenção da TAM na madrugada desta terça-feira quando era estacionado no Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro (Cumbica), em Guarulhos, na Grande São Paulo. O acidente aconteceu por volta das 1h30, mas não deixou ninguém ferido.
Segundo informações da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), o piloto da aeronave TAF não conseguiu frear quando taxiava na pista. O aparelho da TAM conhecido como lift e o bico do cargueiro foram danificados na colisão.
Ainda de acordo com a estatal, o acidente não prejudicou as operações de pousos e decolagens e demais operações no pátio de Cumbica. Não informações sobre o que teria causado a possível falha no sistema de freio do cargueiro.
Garantias
fonte - ANAC 01/12/2009
Brasília - Com o objetivo de garantir o tempo adequado de embarque dos passageiros nos períodos de maior movimentação, como as festas de fim de ano e as férias de verão, a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) definiu as operações do Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP). Nesse período os voos fretados, que hoje não passam por autorização da agência, também entrem no limite de capacidade operacional de Guarulhos - que na última rodada de alocações de slots (movimentos de pouso ou decolagem) neste aeroporto foi estabelecido em 45 movimentos por hora.
Além de adequar o volume de passageiros, a nova medida vai evitar que os voos não-regulares interfiram no funcionamento do aeroporto nesse período de dezembro a março. As operações não-regulares são eventuais e buscam atender a uma demanda específica, caso dos charter e fretamento. Já as regulares são as que ocorrem durante todo o ano, com horários e rotas previamente autorizados. Antes de comercializar um voo regular ou charter, a companhia aérea envia uma solicitação para a ANAC, que analisa os pedidos com base nas capacidades de infraestrutura do aeroporto fornecidas pela Infraero e Aeronáutica. O charter, embora seja eventual, é comercializado diretamente pela companhia aérea, por isso a necessidade prévia de aprovação da ANAC. No caso de voos de fretamento (comercializados pelas agências de viagem e associados a pacotes turísticos), não é necessária a autorização da Agência.
Todos os voos regulares foram autorizados prevendo o máximo de 45 operações por hora e o mesmo limite será observado durante o período de fim de ano e férias de verão para os 246 charter já solicitados à ANAC e que estão sob análise. Mas essa medida não terá os efeitos desejados caso os fretamentos continuem sendo realizados nos horários mais movimentados. Nos voos regulares, como já respeitam a quantidade máxima de operações, não haverá alterações.





