Feira Livre
03.Mar.2010 20:20 Filed in: Revistas
STJ diz que Anac pode distribuir slots em Congonhas
Por Lauro Jardim da Veja
O STJ acaba de decidir por unanimidade que a Anac pode redistribuir os slots (autorizações de pousos e decolagens) que a Pantanal possui no aeroporto de Congonhas. Assim, a Anac deve distribuir os 61 slots da Pantanal e outros 294 na semana que vem para seis empresas (Ocean Air, TAM, Gol, NHT, WebJet e Azul), aumentando a competitividade no setor.
A decisão do STJ é uma derrota para a TAM que, em dezembro, comprou a Pantanal - um dos seus principais ativos eram justamente esses 61 slots no mais concorrido aeroporto do país.
A TAM/Pantanal barrou na Justiça a sessão pública de distribuição feita pela Anac, ganhando num primeiro julgamento, mas agora perdeu definitivamente - não cabe recurso à decisão.
Os slots foram perdidos pela Pantanal pelo fato de a empresa não usá-los com regularidade: em 2009, 80% dos horários de pousos e decolagens foram descumpridos.
Por Lauro Jardim da Veja
O STJ acaba de decidir por unanimidade que a Anac pode redistribuir os slots (autorizações de pousos e decolagens) que a Pantanal possui no aeroporto de Congonhas. Assim, a Anac deve distribuir os 61 slots da Pantanal e outros 294 na semana que vem para seis empresas (Ocean Air, TAM, Gol, NHT, WebJet e Azul), aumentando a competitividade no setor.
A decisão do STJ é uma derrota para a TAM que, em dezembro, comprou a Pantanal - um dos seus principais ativos eram justamente esses 61 slots no mais concorrido aeroporto do país.
A TAM/Pantanal barrou na Justiça a sessão pública de distribuição feita pela Anac, ganhando num primeiro julgamento, mas agora perdeu definitivamente - não cabe recurso à decisão.
Os slots foram perdidos pela Pantanal pelo fato de a empresa não usá-los com regularidade: em 2009, 80% dos horários de pousos e decolagens foram descumpridos.