Zum-Zum-Zum das 6 as 23

Barulhos incomodam sono de moradores de SP
Do G1, com informações do Bom Dia Brasil

Aeroporto e feira são fonte de problemas para a prefeitura. Na Rua Canuto do Val, moradores reclamam de barulho em bares.
Viver em uma metrópole que funciona 24 horas por dia causa alguns prejuízos para os moradores. Em São Paulo, diversas pessoas que moram em várias regiões da cidade sofrem com os barulhos em horários incômodos, como no fim da noite e durante a madrugada. É o caso de quem vive perto do aeroporto de Congonhas, na Zona Sul, e na Rua Canuto do Val, onde os bares da empresária Lílian Gonçalves são alvo constante de reclamações. Por causa do barulho, a prefeitura determinou que Congonhas só funcionasse entre 7h e 22h – atualmente, ele operada das 6h às 23h. A Infraero não aceitou. A prefeitura tentou então aplicar uma multa de R$ 1 milhão. Mas a empresa conseguiu uma liminar na Justiça e o aeroporto segue funcionando com o horário ampliado. A liminar vale apenas até sábado (10). Portanto, a briga deve continuar. “Todo dia é isso, esse barulho infernal. Eu não consigo. A gente não consegue se comunicar, dormir, assistir televisão. Todo dia esse mesmo barulho. Desde o momento que você acorda, você acorda com o barulho do avião e dorme com o barulho do avião”, conta o gerente de vendas Marcelo Salvo, que mora há 2 anos e meio perto do aeroporto. Em casa, ele só vê televisão no volume máximo. 
Na Rua Canuto do Val, no Centro da capital paulista, os moradores reclamam constantemente do barulho. São cinco bares que geram muito barulho durante a madrugada. E não são apenas os carros que chegam e saem: uma moradora já gravou até uma briga de clientes na rua. A mulher, que já reclamou várias vezes para a prefeitura, diz que tem medo de represálias. Por isso, prefere não se identificar. “No meio da madrugada tem briga, gente sendo espancada, barulho alto, barulho de buzina, porque é uma mão só, fechou a rua”, contou. “A gente guarda os números do protocolo mas nada nunca chegou a ser feito. A agonia de você saber que alguém está sendo espancado pelos seguranças e você não pode fazer nada, porque quando você chama a polícia você é obrigada a descer. Aí quem que quer colocar a cara a tapa desse jeito, se expor desse jeito?“. A dona dos bares se defende, diz que isso não é verdade e afirma que sofre uma perseguição. “Porque eu tenho acústica de tudo! Barulho nunca. É sempre de alguém que passa na rua e as vezes não é cliente nosso. São pessoas que vem de algum lugar e param em algum lugar para terminar a conversa. Tudo que acontece na rua, qualquer coisa que acontece logicamente que cai sobre mim”, afirmou Lílian Gonçalves.
Feirantes Outra fonte de barulho e de problemas são as feitas livres. Para tentar resolver o impasse, a prefeitura tentou limitar os decibéis da feira. Primeiro, criou uma lei que proibia o barulho. Depois, em um segundo decreto, explicou que a gritaria dos feirantes continua liberada. Um alívio para eles, que fazem do grito uma arma para o negócio. Segundo a prefeitura, a feira não pode ter barulho produzido por aparelhos sonoros. Entretanto, é fácil achar comerciantes que com som nas alturas, driblando a fiscalização. De acordo com a prefeitura, o Psiu, que regula os barulhos na cidade, trabalha com base em duas leis: a da 1h e a do ruído. A primeira determina que, para funcionarem após 1h, os bares e restaurantes devem ter isolamento acústico, estacionamento e segurança. Antes desse horário, a Lei do Ruído controla a quantidade de decibéis emitidos pelos estabelecimentos, a qualquer hora do dia ou da noite.

O Estado de S.Paulo
São procedentes os argumentos de que lançam mão a Prefeitura de São Paulo e a Infraero na disputa que travam a respeito da redução do horário das operações e outras questões ligadas ao funcionamento do Aeroporto de Congonhas. Mas são argumentos parciais, limitados a aspectos do problema que, embora de grande relevância para os usuários do transporte aéreo e para a população que mora nas cercanias do aeroporto, não cuidam da questão essencial: como compensar cada restrição imposta a Congonhas sem prejudicar todo o sistema nacional de tráfego aéreo.
Em operação desde 1936, o Aeroporto de Congonhas teve sua localização determinada se levando em conta uma distância segura da várzea do Rio Tietê, para evitar as frequentes enchentes que prejudicavam as operações do aeroporto então existente na capital, o de Campo de Marte, e das áreas residenciais, para não incomodar a população.
A evolução da cidade desde o início de suas operações, no entanto, resultou na densa ocupação de novas áreas, a ponto de hoje o Aeroporto estar na região considerada central, o que o torna quase uma aberração urbana. Por funcionar há tanto tempo, porém, o principal aeroporto da cidade não tinha licenciamento ambiental. Há três anos, a Prefeitura passou a exigir da Infraero, empresa responsável pela operação de Congonhas, a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (EIA-Rima), como condição para autorizar seu funcionamento.
Apresentado pela Infraero em janeiro do ano passado, o relatório ambiental de Congonhas foi aprovado, sob condições, em dezembro pela Prefeitura. Para reduzir a poluição sonora e o incômodo aos moradores das áreas próximas ao aeroporto, a Prefeitura impôs à Infraero 93 exigências, 13 das quais deveriam ter sido cumpridas até o início de março, mas cuja vigência foi adiada para o início de abril.
Entre as regras não cumpridas está a redução do horário de operações do Aeroporto de Congonhas, que começam às 6 horas e terminam às 23 horas. A Prefeitura exige a redução de duas horas nas operações nos dias de semana, que devem começar às 7 horas e terminar às 22 horas; e de quatro horas nos domingos e feriados, quando o Aeroporto só poderá operar entre 9 e 22 horas.
A Infraero recorreu à Justiça contra a decisão, argumentando que não é da competência da Prefeitura legislar sobre o setor aeronáutico e o regime de navegação aérea. A Prefeitura alegou que é de sua competência a ordenação do espaço urbano e a proteção ambiental.
A Infraero argumenta ainda que faltou planejamento da Prefeitura, pois, desde que o aeroporto começou a ser cercado por bairros, as autoridades municipais não impediram a construção de escolas e hospitais na região, contrariando os planos acertados com a administração do Aeroporto.
A Infraero obteve liminar, pela qual não poderá ser punida pela Prefeitura. Seu prazo, porém, termina no sábado, dia 10. A Prefeitura já multou a empresa em R$ 1 milhão pelo não-cumprimento do prazo.
Em 2006, quando atendeu 18,5 milhões de passageiros, o Aeroporto de Congonhas registrou o maior movimento de sua história. No ano passado, ele foi utilizado por 13,7 milhões de passageiros. Estima-se que a redução de horário de funcionamento exigida pela Prefeitura resultará na queda de cerca de 12% do movimento. Isso significa 62 operações de pouso ou decolagem a menos por dia. Em número de passageiros, será cerca de 1,7 milhão a menos por ano.
Se não se encontrar uma solução adequada para esses voos e para esses passageiros, um problema ? o do incômodo por que passa a população ? será resolvido parcialmente, mas outro será exposto de maneira ainda mais visível: o da inadequação do sistema aeroportuário brasileiro. Sua reformulação exige uma solução harmônica, que envolva todos os níveis de governo, pois o problema não é apenas municipal, estadual ou federal. Recursos à Justiça dificultam a busca desse entendimento nacional.