Expansão do Metrô
25.Sep.2009 06:15 Filed in: Blogs
Audiência Pública discute desapropriação para expansão do Metrô
Lygia Horta, Carlos Giannazi, Luiz Eduardo Cardia e Edwaldo Sarmento
População afetada pelas desapropriações discute as ações propostas na reunião
Os moradores e comerciantes dos bairros e locais adjacentes por onde a expansão da Linha 5-Lilás do Metrô (trecho Adolfo Pinheiro-Chácara Klabin) será feita foram recebidos no Auditório José Bonifácio no dia 23/09 pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL), autor do convite feito à população e partes interessadas para que se fizesse um amplo debate sobre as condições em que se estão sendo implementadas as medidas para as obras do Metrô na região sul da capital. À mesa também estavam o advogado Luiz Eduardo Cardia, presidente da Associação dos Moradores do Jardim Novo Mundo (AMJA), Lygia Horta, que preside a Associação dos Moradores e Amigos de Moema e Edwaldo Sarmento, presidente da Associação dos Moradores do Entorno do Aeroporto de Congonhas (AMEA).
Um dos objetivos desse encontro foi discutir e estabelecer algumas ações para que as pessoas possam pleitear junto ao Metrô um diálogo mais consistente, pois a empresa está sendo acusada pelos futuros desapropriados de não ouvir as reivindicações quanto ao processo de escolha dos locais de intervenção urbana (canteiros de obras) e conseqüentes desapropriações. Giannazi disse que o Metrô continua desrespeitando os moradores desapropriados com falta de informações e sinalizando com comunicados que não vai pagar as indenizações de acordo com que havia prometido às pessoas afetadas pela obra, referenciando os valores dos imóveis pelo preço que não é o de mercado.
O deputado tem um projeto de lei (PL 425/09) que regulamenta o planejamento e execução de expropriação de imóveis de uso residencial ou comercial urbano com finalidades públicas e prevê garantias importantes como a que dá aos locatários desses imóveis, até hoje negligenciados pelo poder público quando o assunto é desapropriação, a indenização como a que já é prevista em lei ao locador/proprietário. O PL ainda prioriza aos expropriados a oferta da reocupação de áreas devolutas. Também consta no mesmo projeto a necessidade de se fazer audiências públicas com todos os moradores e locatários.
A comerciante Karla Montenegro de Menezes mostrou-se preocupada com a situação, pois ela reside e é proprietária de uma loja de roupas femininas em Moema há cerca de 15 anos, na qual emprega 5 funcionários. Ela alega que a falta de informação prejudica muito a sua atividade comercial pois não consegue planejar o fluxo atual do seu negócio e nem mesmo se terá ainda um. Sua loja está na região da futura estação próxima ao Shoppping Ibirapuera “Falta diálogo”, diz Karla, que alega ter recebido um comunicado do Metrô há uns 5 meses e, de lá pra cá, não conseguiu mais nenhuma informação.
Entre outras manifestações, moradores e empresários na mesma situação que a da comerciante reclamaram da forma como a intervenção urbana vem sendo feita pela companhia de transportes. Contudo, ficou clara na reunião que a população é a favor da expansão do transporte público na cidade. “O Metrô é necessário, isso é consenso, e um dever do estado como investimento em transporte de massa para a população, mas há de se buscar minimizar os danos às pessoas diretamente afetadas pelas suas obras”, complementa o deputado.
Giannazi exigirá para breve uma nova reunião com a presidência do Metrô e os moradores e comerciantes desapropriados e indagará à companhia de transportes sobre a forma com que vem sendo conduzida a questão, além de pedir explicações sobre a citação, feita pelo representante da AMJA, de que não haveria ainda um relatório de impacto ambiental para a obra. O deputado não descarta acionar o Ministério Público Estadual com uma Representação.
Lygia Horta, Carlos Giannazi, Luiz Eduardo Cardia e Edwaldo Sarmento
População afetada pelas desapropriações discute as ações propostas na reunião
Os moradores e comerciantes dos bairros e locais adjacentes por onde a expansão da Linha 5-Lilás do Metrô (trecho Adolfo Pinheiro-Chácara Klabin) será feita foram recebidos no Auditório José Bonifácio no dia 23/09 pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL), autor do convite feito à população e partes interessadas para que se fizesse um amplo debate sobre as condições em que se estão sendo implementadas as medidas para as obras do Metrô na região sul da capital. À mesa também estavam o advogado Luiz Eduardo Cardia, presidente da Associação dos Moradores do Jardim Novo Mundo (AMJA), Lygia Horta, que preside a Associação dos Moradores e Amigos de Moema e Edwaldo Sarmento, presidente da Associação dos Moradores do Entorno do Aeroporto de Congonhas (AMEA).
Um dos objetivos desse encontro foi discutir e estabelecer algumas ações para que as pessoas possam pleitear junto ao Metrô um diálogo mais consistente, pois a empresa está sendo acusada pelos futuros desapropriados de não ouvir as reivindicações quanto ao processo de escolha dos locais de intervenção urbana (canteiros de obras) e conseqüentes desapropriações. Giannazi disse que o Metrô continua desrespeitando os moradores desapropriados com falta de informações e sinalizando com comunicados que não vai pagar as indenizações de acordo com que havia prometido às pessoas afetadas pela obra, referenciando os valores dos imóveis pelo preço que não é o de mercado.
O deputado tem um projeto de lei (PL 425/09) que regulamenta o planejamento e execução de expropriação de imóveis de uso residencial ou comercial urbano com finalidades públicas e prevê garantias importantes como a que dá aos locatários desses imóveis, até hoje negligenciados pelo poder público quando o assunto é desapropriação, a indenização como a que já é prevista em lei ao locador/proprietário. O PL ainda prioriza aos expropriados a oferta da reocupação de áreas devolutas. Também consta no mesmo projeto a necessidade de se fazer audiências públicas com todos os moradores e locatários.
A comerciante Karla Montenegro de Menezes mostrou-se preocupada com a situação, pois ela reside e é proprietária de uma loja de roupas femininas em Moema há cerca de 15 anos, na qual emprega 5 funcionários. Ela alega que a falta de informação prejudica muito a sua atividade comercial pois não consegue planejar o fluxo atual do seu negócio e nem mesmo se terá ainda um. Sua loja está na região da futura estação próxima ao Shoppping Ibirapuera “Falta diálogo”, diz Karla, que alega ter recebido um comunicado do Metrô há uns 5 meses e, de lá pra cá, não conseguiu mais nenhuma informação.
Entre outras manifestações, moradores e empresários na mesma situação que a da comerciante reclamaram da forma como a intervenção urbana vem sendo feita pela companhia de transportes. Contudo, ficou clara na reunião que a população é a favor da expansão do transporte público na cidade. “O Metrô é necessário, isso é consenso, e um dever do estado como investimento em transporte de massa para a população, mas há de se buscar minimizar os danos às pessoas diretamente afetadas pelas suas obras”, complementa o deputado.
Giannazi exigirá para breve uma nova reunião com a presidência do Metrô e os moradores e comerciantes desapropriados e indagará à companhia de transportes sobre a forma com que vem sendo conduzida a questão, além de pedir explicações sobre a citação, feita pelo representante da AMJA, de que não haveria ainda um relatório de impacto ambiental para a obra. O deputado não descarta acionar o Ministério Público Estadual com uma Representação.