Seminários

Plano Diretor Estratégico de São Paulo

Para conhecimento e divulgação:
Documento do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo,  aprovado ontem (27 de maio), por unanimidade, no Seminário Planos Diretores Estratégicos - O caso de São Paulo, que contou com a participação da arquiteta Lucila Lacreta - Movimento Defenda São Paulo.
 
Ros Mari Zenha  (IPT) e Fernando Gomes (Sabesp)
Comitê Cidade Sustentável/Conselho Tecnológico do SEESP (coordenação)
José Roberto Cardoso (vice-diretor da Poli e coordenador do Comitê Gestor do Conselho Tecnológico do SEESP)
 
Contribuição do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo à discussão do Projeto de Lei de Revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo (PDE) enviado pelo Executivo à Câmara Municipal
 
O Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo, por iniciativa de seu Conselho Tecnológico/Comitê Cidade Sustentável, pergunta:
 
'' EM QUE CIDADE QUEREMOS VIVER E QUE LEGAREMOS ÀS GERAÇÕES FUTURAS?"
 
O momento atual exige uma profunda mudança em nosso modo de ver o mundo.
 
Ambiente urbano, no qual habitam hoje 82% da população brasileira, é ambiente construído em constante mutação.
 
A CIDADE SUSTENTÁVEL, boa para se viver, com habitação de qualidade depende de investimentosna manutenção e expansão da infraestrutura existente que garantam mobilidade, saneamento ambiental e serviços urbanos (educação, saúde, lazer, cultura, convivência e segurança) adequados e acessíveis.
 
A idéia de sustentabilidade e de um cerscimento inteligente da cidade, reservando ao mesmo tempo, o meio ambiente e as pessoas, tem tomado corpo na sociedade paulistana, porém sem a devida tradução prática por parte do Estado.
 
Para alcançar esta UTOPIA, é fundamental mobilizar e ouvir a voz da inteligência metropolitana organizada, a voz da SOCIEDADE CIVIL.
 
É O QUE ESTAMOS FAZENDO ESTA NOITE!
 
Os engenheiros de São Paulo participam ativamente de várias instâncias em associações, comitês, conselhos, organização de moradores, trabalhando em empresas públicas  e autarquias municipais e estaduais sempre prontos a contribuir com os Poderes Legislativos e Executivos.
 
Estamos mobilizando a nossa categoria para acompanhar e influir tanto no processo de formulação dos Planos quanto na fiscalização das ações do Executivo.
 
A revisão do PDE tem sido apresentada à sociedade de uma forma simplificada, resumindo-se à discussão do Uso e Ocupação do Solo.
 
Desta maneira, os interesses atrelados à especulação imobiliária mobilizam-se extraordinariamente atropelando a formulação, apresentação e discussão dos planos para a infraestrutura urbana futura que garantam a mobilidade,salubridade e qualidade de vida desta e das futuras gerações.
 
No momento é crucial uma mudança de postura do Executivo Municipal, retirando do Legislativo o Projeto de Lei de Revisão do PDE para refazer as concepções e procedimentos de sua revisão.
 
Para cada alteração proposta do PDE é preciso estabelecer metas e garantir recursos para intervenções na infraestrutura urbana de circulação viária, saneamento ambiental e serviços urbanos essenciais que considerem:
 
• A matriz de transporte de São Paulo e Região Metropolitana;
• A regulação do mercado imobiliário;
• As características físicas do território urbano;
• As características culturais, históricas e arquitetônicas da cidade;
E, por último, alterar o modo de conceber e planejar a metrópole
• Definindo indicadores para acompanhamento e avaliação das ações estratégicas definidas no PDE; e
• Garantindo a discussão ampla, pública e sistemática das alterações propostas no PDE.
Esta é nossa contribuição!
 
SEESP - maio de 2009

CPI - 2009 - DANOS AMBIENTAIS



Goulart (PMDB)
VICE-PRESIDENTE
Paulo Frange (PTB)
 
 
DEMAIS INTEGRANTES
Penna (PV)
 
Milton Ferreira (PPS)
 
Marco Aurélio Cunha (DEMOCRATAS)
 
Ítalo Cardoso (PT)
 
Alfredinho (PT)
 
Agnaldo Timóteo (PR)
RELATOR
Juscelino Gadelha (PSDB)
Atribuições:
 
Apurar e investigar danos ambientais e seus respectivos passivos, decorrentes do exercício de atividades e práticas industriais e econômicas inadequadas, irregulares ou ilegais.
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Considerado os fatos apurados na Chamada CPI-Poluição, que cnstatou vários e graves casos de contaminação de solo, susolo e lenços freatico, e da saúde da população do seu entorno, em decorrência de atividaes industriais e econômicas inadequadas, irregulares ou ilegais, detectadas em várias regiões da Capital, como os casos da BannQuimica e empresa Keralux, em Ermelino Matarazzo, na Zona Leste; Shell Vila Carioca, no Ipiranga; Cia. Nitroquimica, Bairro São Miguel, Zona Leste; Terminal Esso/Mooca; Gillete/Duracell e Novartis, na chamada Bacia do Jurubatuba, Santo Amaro, neste caso com a contaminação do lençol freático por resíduos organoclorados extremamente prejudiciasi à saúde humana, cuja pluma de contaminação caminha no lençol freático em direção a empresa mineradora e produtora de água mineral na região (empresa A&M Ltda, água mineral Cristalina), existindo nas proximidades, também, a produtora de água mineral Petrópolis e que hoje ameaçam, inclusive o sucesso do Projeto Tietê, peça essencial para a recuperação ambiental da cidade, conforme matéria dos jornais, "O Estado de São Paulo" publicadas em 06 de dezembro de 2008, 20 de julho de 2008; e "Folha de São Paulo" em 12 de dezembro p.p.;
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RDP - 08.0020/2009

SECRETARIA
ALFREDO ADORNO

ASSESSORIA TÉCNICA
JOÃO FRANCISCO SÃO PEDRO

ASSESSORIA JURÍDICA
ANTÔNIO RODRIGUES DE FREITAS JÚNIOR
ÉRICA CORRÊA BARTALINI


REUNIÕES ORDINÁRIAS: TERÇAS-FEIRAS, ÀS 10H



Data de inicio: 04/03/2009 Data de término: 01/08/2009
sgp17@camara.sp.gov.br
cpi@camara.sp.gov.br

PRESIDENTE