CPI - 2009 - DANOS AMBIENTAIS

21/04/09 13:18


Goulart (PMDB)
VICE-PRESIDENTE
Paulo Frange (PTB)
 
 
DEMAIS INTEGRANTES
Penna (PV)
 
Milton Ferreira (PPS)
 
Marco Aurélio Cunha (DEMOCRATAS)
 
Ítalo Cardoso (PT)
 
Alfredinho (PT)
 
Agnaldo Timóteo (PR)
RELATOR
Juscelino Gadelha (PSDB)
Atribuições:
 
Apurar e investigar danos ambientais e seus respectivos passivos, decorrentes do exercício de atividades e práticas industriais e econômicas inadequadas, irregulares ou ilegais.
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Considerado os fatos apurados na Chamada CPI-Poluição, que cnstatou vários e graves casos de contaminação de solo, susolo e lenços freatico, e da saúde da população do seu entorno, em decorrência de atividaes industriais e econômicas inadequadas, irregulares ou ilegais, detectadas em várias regiões da Capital, como os casos da BannQuimica e empresa Keralux, em Ermelino Matarazzo, na Zona Leste; Shell Vila Carioca, no Ipiranga; Cia. Nitroquimica, Bairro São Miguel, Zona Leste; Terminal Esso/Mooca; Gillete/Duracell e Novartis, na chamada Bacia do Jurubatuba, Santo Amaro, neste caso com a contaminação do lençol freático por resíduos organoclorados extremamente prejudiciasi à saúde humana, cuja pluma de contaminação caminha no lençol freático em direção a empresa mineradora e produtora de água mineral na região (empresa A&M Ltda, água mineral Cristalina), existindo nas proximidades, também, a produtora de água mineral Petrópolis e que hoje ameaçam, inclusive o sucesso do Projeto Tietê, peça essencial para a recuperação ambiental da cidade, conforme matéria dos jornais, "O Estado de São Paulo" publicadas em 06 de dezembro de 2008, 20 de julho de 2008; e "Folha de São Paulo" em 12 de dezembro p.p.;
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RDP - 08.0020/2009

SECRETARIA
ALFREDO ADORNO

ASSESSORIA TÉCNICA
JOÃO FRANCISCO SÃO PEDRO

ASSESSORIA JURÍDICA
ANTÔNIO RODRIGUES DE FREITAS JÚNIOR
ÉRICA CORRÊA BARTALINI


REUNIÕES ORDINÁRIAS: TERÇAS-FEIRAS, ÀS 10H



Data de inicio: 04/03/2009 Data de término: 01/08/2009
sgp17@camara.sp.gov.br
cpi@camara.sp.gov.br

PRESIDENTE